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É uma questão comum entre trabalhadores de redes de lojas: posso me recusar a ser transferido de loja? O tema é complexo e depende de uma série de fatores para ser respondido adequadamente. Entretanto, de acordo com a legislação…

Você já se perguntou se é legal trabalhar todo domingo, especialmente em ambientes de comércio movimentados como shoppings? A resposta, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, é não. Compartilhar no Whatsapp Mesmo que o…

Dúvidas relacionadas a leis trabalhistas são comuns no ambiente empresarial. Entre as questões frequentemente levantadas, a questão do desconto maior do que 30 dias no pedido de demissão por parte do empregador é recorrente. Aqui,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A resposta é simples: sim, você tem direito a aviso prévio, mesmo que tenha sido demitido com menos de um ano de registro. Este direito está consagrado na legislação trabalhista brasileira e…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Trabalhadores com carteira assinada podem se perguntar: "Se eu trabalhar por apenas três meses, terei algum direito?". A resposta é sim! Mesmo quem trabalha por um período tão curto como três meses…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ser um Microempreendedor Individual (MEI) significa ser o proprietário de um pequeno negócio com receita bruta anual limitada, sem a necessidade de ter vínculo empregatício com outra empresa.…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos É muito importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e dos prazos que governam suas relações de trabalho. Este artigo busca esclarecer três desses prazos fundamentais que todo…

As leis de trabalho buscam estabelecer um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades dos empregadores. Uma dessas questões diz respeito à possibilidade de um patrão verificar a bolsa ou a mochila de um funcionário no…

Muitas pessoas tem aquela dúvida: o que acontece se eu pegar o saldo do FGTS? É muito comum o saque do FGTS mesmo durante a vigência do contrato de trabalho. Vamos direto ao ponto: mesmo que você faça algum saque do seu Fundo de…

As empresas têm o direito de criar uma regra que limita o número de atestados que um empregado pode apresentar? A resposta, apesar de simples, é importante para proteger os direitos dos trabalhadores. E a resposta é não, uma empresa não…