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Direito do Empregado
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Direito do Empregado

Empresa pode cronometrar o tempo do empregado no banheiro?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Ir ao banheiro é uma necessidade fisiológica humana. Você pode até se surpreender ao ouvir que algumas empresas estão tentando cronometrar o tempo que os funcionários passam no banheiro. Esta atitude, além de invadir a privacidade dos…
Direito do Empregado

Posso me recusar a ser transferida de loja?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
É uma questão comum entre trabalhadores de redes de lojas: posso me recusar a ser transferido de loja? O tema é complexo e depende de uma série de fatores para ser respondido adequadamente. Entretanto, de acordo com a legislação…
Direito do Empregado

Trabalho no shopping: posso trabalhar todo domingo?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Você já se perguntou se é legal trabalhar todo domingo, especialmente em ambientes de comércio movimentados como shoppings? A resposta, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, é não. Compartilhar no Whatsapp Mesmo que o…
Direito do Empregado

Empresa pode descontar mais de 30 dias no pedido de demissão?

Rafael Praxedes 18 de julho de 2023
Dúvidas relacionadas a leis trabalhistas são comuns no ambiente empresarial. Entre as questões frequentemente levantadas, a questão do desconto maior do que 30 dias no pedido de demissão por parte do empregador é recorrente. Aqui,…
Direito do Trabalho

Demitido com menos de 1 ano de registro tem direito a aviso prévio?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A resposta é simples: sim, você tem direito a aviso prévio, mesmo que tenha sido demitido com menos de um ano de registro. Este direito está consagrado na legislação trabalhista brasileira e…
Direito do Trabalho

Quem trabalha 3 meses de carteira assinada tem direito a alguma coisa?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Trabalhadores com carteira assinada podem se perguntar: "Se eu trabalhar por apenas três meses, terei algum direito?". A resposta é sim! Mesmo quem trabalha por um período tão curto como três meses…
Direito do Trabalho

Quem é MEI pode bater ponto?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ser um Microempreendedor Individual (MEI) significa ser o proprietário de um pequeno negócio com receita bruta anual limitada, sem a necessidade de ter vínculo empregatício com outra empresa.…
Direito do Trabalho

3 prazos que todo trabalhador deve saber

Rafael Praxedes 13 de julho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos É muito importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e dos prazos que governam suas relações de trabalho. Este artigo busca esclarecer três desses prazos fundamentais que todo…
Direito do Empregado

Patrão pode verificar bolsa e mochila no trabalho?

Rafael Praxedes 13 de julho de 2023
As leis de trabalho buscam estabelecer um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades dos empregadores. Uma dessas questões diz respeito à possibilidade de um patrão verificar a bolsa ou a mochila de um funcionário no…
Direito do Empregado

Se eu sacar o FGTS eu perco a multa de 40%?

Rafael Praxedes 13 de julho de 2023
Muitas pessoas tem aquela dúvida: o que acontece se eu pegar o saldo do FGTS? É muito comum o saque do FGTS mesmo durante a vigência do contrato de trabalho. Vamos direto ao ponto: mesmo que você faça algum saque do seu Fundo de…
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