Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação ao vale alimentação. Compartilhar no Whatsapp Em regra, desse modo, não existe uma norma…

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Compartilhar no Whatsapp Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do FGTS e as guias de seguro desemprego? Bem, vamos falar do…

Já falamos sobre o 13º salário diversas vezes aqui no blog, explicando, ponto a ponto as principais dúvidas a respeito desse tema. Contudo, um questionamento recorrente por parte dos empregados refere-se ao atraso ou falta de pagamento…

Quando acaba o contrato de trabalho, seja por dispensa do empregado ou por pedido demissão, começa a contar o prazo para o empregador efetuar o pagamento das verbas rescisórias. De acordo com a lei, já atualizada com a reforma…

Como se sabe, muitas empresas, antes de contratarem o empregado de forma definitiva, celebram um contrato de experiência com o trabalhador. Esse contrato de experiência, que deve constar expressamente na Carteira de Trabalho, pode ter…

O contrato de trabalho temporário é muito comum, especialmente em épocas de aquecimento no comércio como é o caso das festas de fim de ano, por exemplo. Nesses períodos, muitos trabalhadores são contratados por um determinado período…

Atualizado em 2023. 1) Quem tem direito ao 13º salário? De acordo com a Lei 4090/62, todo empregado possui direito ao 13º salário também conhecido como gratificação natalina. Dessa maneira, se você é empregado, inclusive…

Tempo estimado de leitura: 11 minutos Nesse post, você vai ver:1 - Prazo para assinar a carteira de trabalho2 - Data para pagamento do salário3 - Opções no aviso prévio trabalhado4 - Salário por fora x Lei trabalhista5 - Desconto do…

A prática de transformação de empregados em prestadores de serviços autônomos (microempreendedor individual ou até mesmo microempresa) com vistas a fraudar a legislação trabalhista não é nova no Brasil. Tal fenômeno é conhecido…

Afinal, a empresa tem obrigação de entregar a carta de referência ao trabalhador que deixou o emprego? Compartilhar no Whatsapp O que é uma carta de referência? Carta de referência é um documento por escrito assinado pelo…