Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

A lei trabalhista brasileira possui vários casos em que empregados, devido a uma condição externa ao contrato de trabalho, passam a ter estabilidade provisória no emprego. Isso significa que esses empregados não podem, de maneira alguma,…

A demissão por JUSTA CAUSA ocorre quando um Empregado comete uma das faltas graves especificadas no artigo 482 da CLT. Para saber esses motivos detalhadamente, clique aqui. Compartilhar no Whatsapp Quando ocorre a JUSTA CAUSA, é…

A licença paternidade gera muitas dúvidas nos novos papais: São quantos dias de licença?Onde está a lei que fala sobre essa licença?Como é feita a contagem da licença? A partir de 2017, passou a haver uma grande diferença no prazo de…

Dentro de uma relação de emprego, de um lado está o empregador que é quem detém o poder diretivo e dita as normas de trabalho. Do outro lado está o empregado que, mediante recebimento de remuneração, sujeita-se a prestar seus serviços de…

Faltei a audiência trabalhista e agora quero saber como fica o meu processo. Quando um empregado coloca a empresa na justiça, o sistema agenda uma audiência automaticamente. O advogado do empregado é notificado da data da audiência e…

Como se sabe, infelizmente, ainda existe um volume considerável de trabalho sem carteira assinada no Brasil e muito se questiona sobre uma possível indenização pelo tempo sem carteira assinada. Em outra oportunidade, já falamos sobre os…

Vamos aqui analisar o Aviso Prévio do ponto de vista legal, tentando trazer alguns detalhes muito relevantes existentes na CLT. Aviso prévio proporcional Primeiro, devemos começar com a mais recente alteração no Aviso Prévio: Em…

Recebo salário por fora da CTPS. E agora? Clique aqui para seguir o nosso canal no WhatsApp Uma imensa quantidade de trabalhadores no Brasil recebe o famoso salário por fora. Isso acontece porque o Empregador, no intuito de se…

Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: posso ser demitida grávida? Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida. Compartilhar no Whatsapp Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de…

Como sabemos, a legislação trabalhista brasileira protege o trabalhador em casos de ausência justificada por meio de atestado médico desde o documento seja devidamente assinado pelo profissional e indique expressamente a quantidade dias…