Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Muitos empregadores e empregados ficam em dúvida sobre a legalidade da demissão logo após o retorno de um atestado médico. A questão pode gerar insegurança e receios, especialmente no caso de doenças…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a justa causa aplicada a um empregado que pendurou um brinde, com a logomarca da empresa, sobre uma lixeira no local de…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos O estresse no trabalho é uma realidade para a maioria das pessoas. Diante da pressão, o exercício físico é uma das melhores ferramentas para gerenciar as tensões, reduzir a ansiedade e melhorar o…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito do empregado à estabilidade provisória de um ano para um motoboy, contratado por experiência, após sofrer…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos Para muitos trabalhadores, a atividade de limpeza é mais do que uma ocupação: é um serviço essencial para a saúde e bem-estar de toda a comunidade. Quando falamos de quem limpa banheiro em locais de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Em decisão recente, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de uma auxiliar administrativa da Energisa, que havia sido dispensada apenas dez dias após…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Ceará RH 2024, promovido pela ABRH Ceará, foi mais um sucesso de público e de participação profissional, reunindo milhares de especialistas e entusiastas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por rumores que afirmavam que o governo brasileiro estaria planejando acabar com a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em julgamento recente, a favor da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior Private…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a decisão que declarou inválido o contrato de prestação de serviços por pessoa jurídica (PJ) firmado entre uma médica…