Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma trabalhadora conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta do contrato após sofrer um beijo forçado de um colega no ambiente profissional. Além da ruptura contratual por…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de um gerente de contas de instituição financeira, após constatar a existência de jornada irregular, exercício…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, afastou a reintegração de um empregado com deficiência após reconhecer que a empresa cumpria regularmente a…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma vendedora que também exercia atividades relacionadas ao marketing digital não conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional por acúmulo de funções. A decisão foi proferida pelo…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu que uma chefe de cozinha não exercia cargo de confiança e, por isso, tem direito ao recebimento de horas extras. Cargo de confiança pode pedir rescisão indireta? …

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que comprovou ter sido vítima de assédio sexual no ambiente profissional. O valor da…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o reconhecimento da estabilidade provisória a uma empregada doméstica grávida que foi dispensada após a morte da empregadora. …

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um hospital de Manaus foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$40 mil reais a um enfermeiro que desenvolveu adoecimento psicológico em razão de assédio moral e sobrecarga de…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa que havia sido incluída apenas na fase de execução de um processo trabalhista, sem ter participado da ação desde o início. A decisão…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Brasil oficializou a adesão ao Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida reforça o compromisso…