Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um vendedor que atuava em uma loja em Salvador será indenizado em R$ 8 mil por ter sido obrigado a participar de ritos motivacionais no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 5ª Turma do TST manteve a decisão que impediu o depoimento da única testemunha apresentada por uma empresa em audiência trabalhista, após ficar constatado que ela conversou com o advogado da parte…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um auxiliar de rampa conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após ser acusado de bater o ponto e ir embora sem autorização. O caso chegou ao Tribunal Superior do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um operador de usina conseguiu na Justiça do Trabalho invalidar uma norma coletiva que previa descanso inferior a oito horas entre uma jornada e outra. Com isso, o TST manteve a condenação da empresa…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora transgênero ocorrida poucos dias antes de uma cirurgia de redesignação sexual já conhecida pelo empregador. No…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de empresa pública federal, acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que uma empresa regularize, no prazo de 10 dias, todos os depósitos de FGTS devidos a uma empregada, sob pena de multa diária de R$ 300,00,…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um vigilante teve a dispensa por justa causa mantida após publicar, em rede social, uma foto participando de um churrasco enquanto estava afastado do trabalho por motivo de saúde. Excesso de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho condenou três empresas de um mesmo grupo econômico a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora trans que atuava como auxiliar de serviços gerais. O…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma trabalhadora contratada em regime de trabalho temporário conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à estabilidade gestante, com condenação ao pagamento de indenização substitutiva…