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Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um operador de vídeo dispensado durante tratamento de câncer, além do pagamento de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento após reconhecer a violação das prerrogativas profissionais de uma advogada que não pôde…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de empilhadeira que se recusou a retornar ao trabalho após o fim de uma greve declarada ilegal pela Justiça do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que havia considerado suspeitas as testemunhas indicadas por uma empresa do setor farmacêutico apenas por ocuparem cargos de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Tribunal Superior do Trabalho definiu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 101), que o adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta é devido independentemente de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária não tem direito de manter a taxa de juros reduzida de um financiamento habitacional após o fim do vínculo de emprego com a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um clube de futebol ao pagamento de adicional noturno a um ex-jogador profissional em razão de partidas realizadas após as 22h. A decisão…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de telemarketing ao pagamento de indenização por danos morais a um operador que recebeu e-mails com conteúdo…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma entidade integrante do chamado Sistema S pode dispensar seus empregados sem necessidade de apresentar justificativa formal. Com esse…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi rebaixado de função e passou a…