Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um candidato a emprego que teve a contratação confirmada e, posteriormente, cancelada por uma empresa do ramo financeiro será indenizado por danos morais e materiais. A decisão foi proferida pela 8ª…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um motorista de ônibus que foi agredido por passageiro durante o exercício de suas funções conseguiu na Justiça o direito à indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo Tribunal Regional…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que uma ação trabalhista envolvendo um garçom que prestou serviços sem contrato escrito deve continuar tramitando normalmente. O colegiado…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado logo após retornar de…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um vendedor que atuava em uma loja em Salvador será indenizado em R$ 8 mil por ter sido obrigado a participar de ritos motivacionais no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 5ª Turma do TST manteve a decisão que impediu o depoimento da única testemunha apresentada por uma empresa em audiência trabalhista, após ficar constatado que ela conversou com o advogado da parte…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um auxiliar de rampa conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após ser acusado de bater o ponto e ir embora sem autorização. O caso chegou ao Tribunal Superior do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um operador de usina conseguiu na Justiça do Trabalho invalidar uma norma coletiva que previa descanso inferior a oito horas entre uma jornada e outra. Com isso, o TST manteve a condenação da empresa…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora transgênero ocorrida poucos dias antes de uma cirurgia de redesignação sexual já conhecida pelo empregador. No…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de empresa pública federal, acusado de assédio sexual contra uma trabalhadora…