Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção que deixava de comparecer ao trabalho para exercer atividade em outra empresa…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma empresa para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista, após diversas tentativas…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O governo federal sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade, benefício destinado ao trabalhador durante o período de afastamento após o nascimento do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu alterar seu entendimento e reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A decisão foi tomada pelo…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a instalação de câmera de vigilância na copa de uma empresa não configura violação à intimidade dos empregados. Com esse entendimento, o…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma famosa empresa do setor varejista ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma operadora de caixa vítima de ofensas…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um candidato a emprego que teve a contratação confirmada e, posteriormente, cancelada por uma empresa do ramo financeiro será indenizado por danos morais e materiais. A decisão foi proferida pela 8ª…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um motorista de ônibus que foi agredido por passageiro durante o exercício de suas funções conseguiu na Justiça o direito à indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo Tribunal Regional…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que uma ação trabalhista envolvendo um garçom que prestou serviços sem contrato escrito deve continuar tramitando normalmente. O colegiado…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado logo após retornar de…