Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 9 minutos O trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o empregador deixa de cumprir essa obrigação. Na prática, acontece a seguinte situação:…

Tempo estimado de leitura: 19 minutos Nessa postagem, você verá:1) Quem tem direito a férias?2) O período será sempre de 30 dias?3) O período de descanso conta como tempo de serviço?4) Há alguma hipótese em que o empregado perde esse…

Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por outro em condição semelhante, ou seja, também…

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas na CLT. Em razão disso, é importante lembrar detalhes que,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Pedido de demissão: conheça seus…

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado exposto a condições insalubres e concomitantemente…

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência ao seu Empregador, por meio de atestados, declarações, certidões ou outros…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de trabalho, a empresa simplesmente…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia 20 de dezembro de cada ano,…

Segundo dados do IBGE, o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. Ocorre que, diante do cenário da Pandemia do Covid-19, que está causando…