Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada originalmente no ano de 1943. De lá para cá, houve a inclusão, alteração e supressão de muitos dispositivos do referido diploma legal. …

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação ao vale alimentação. Empresa pode descontar vale…

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Compartilhar no Whatsapp Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do FGTS e as guias de seguro desemprego? Bem, vamos falar do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Já falamos sobre o 13º salário diversas vezes aqui no blog, explicando, ponto a ponto as principais dúvidas a respeito desse tema. Contudo, um questionamento recorrente por parte dos empregados…

Quando acaba o contrato de trabalho, seja por dispensa do empregado ou por pedido demissão, começa a contar o prazo para o empregador efetuar o pagamento das verbas rescisórias. De acordo com a lei, já atualizada com a reforma…

Como se sabe, muitas empresas, antes de contratarem o empregado de forma definitiva, celebram um contrato de experiência com o trabalhador. Esse contrato de experiência, que deve constar expressamente na Carteira de Trabalho, pode ter…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O contrato de trabalho temporário é muito comum, especialmente em épocas de aquecimento no comércio como é o caso das festas de fim de ano, por exemplo. Nesses períodos, muitos trabalhadores são…

Estimated reading time: 5 minutos Nesse post, você vai ver:1) Quem tem direito ao 13º salário?2) Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao 13º salário?3) Até quando deve ser pago o 13º salário?4) Meu salário não é fixo. Como eu…

Tempo estimado de leitura: 11 minutos Nesse post, você vai ver:1 - Prazo para assinar a carteira de trabalho2 - Data para pagamento do salário3 -  Opções no aviso prévio trabalhado4 - Salário por fora x Lei trabalhista5 - Desconto do…

A prática de transformação de empregados em prestadores de serviços autônomos (microempreendedor individual ou até mesmo microempresa) com vistas a fraudar a legislação trabalhista não é nova no Brasil. Tal fenômeno é conhecido…