Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

O que é MEI? Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria especial de empresa criada para facilitar a formalização de pequenos negócios e incentivar o empreendedorismo no Brasil. É uma opção para quem deseja empreender, mas…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Conseguir um emprego pode ser um desafio, especialmente em um mercado competitivo. No entanto, existem algumas dicas eficazes que podem ajudá-lo a se destacar entre os candidatos e aumentar suas…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Você está precisando de emprego, conseguiu um número de whatsapp e não sabe como enviar a mensagem? O WhatsApp se tornou uma ferramenta poderosa não só para a comunicação pessoal, mas também…

A alteração societária, como a mudança de nome da empresa, é um processo comum no mundo dos negócios e não afeta os direitos trabalhistas dos empregados, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso…

A rescisão indireta é uma forma de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete atos ilícitos ou violações graves das obrigações contratuais, que tornam insuportável a manutenção do vínculo empregatício. Essa…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O direito trabalhista garante ao trabalhador o direito às férias anuais remuneradas, que é um período de descanso remunerado após completados 12 meses de trabalho. Esse direito é previsto na…

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Compartilhar no Whatsapp No processo de contratação, é comum que as empresas solicitem documentos e informações para avaliar a adequação dos candidatos à vaga. No entanto, existem alguns documentos cuja exigência é considerada abusiva…

Listamos aqui alguns descontos que o seu salário pode ter de forma legalizada. Isso significa que esses descontos estão dentro da lei. Veja abaixo o que ser descontado do seu salário: 1 - INSS Você, enquanto empregado, é um…

Não é porque você foi contratado pela empresa que você deve aceitar tudo. A lei trabalhista impõe alguns limites que as empresas devem observar. Hoje, vamos falar de 3 situações no trabalho que você não é obrigado a aceitar. No…