Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Primeiramente devemos elucidar quem é "empregado externo" para lei. Por "empregado externo" entende-se aquele que exerce suas atividades FORA DA EMPRESA, de modo que seja incompatível com sua função uma fixação e fiscalização exata do…

Mais uma dúvida muito comum de muitas leitoras em nosso blog: uma empregada grávida que possui estabilidade pode ser demitida por justa causa? É muito comum ocorrer a seguinte situação em nosso cotidiano: Uma determinada empregada fica…

Calcular FGTS Saiba mais sobre o FGTS: 1) Qual é a lei que trata sobre o FGTS? A lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a 8.036/90. 2) O meu FGTS pode ser penhorado? NÃO! A conta de FGTS do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O que é O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da…

Uma coisa é certa: NINGUÉM gosta de ir para a justiça. Nem o Trabalhador, nem o Empregador. Mas, há casos em que a conversa não resolve e então as partes se vêem dentro de um processo trabalhista. Quando uma pessoa precisa acionar a…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Com o final do ano chegando, chegou também o tempo máximo para o empregador pagar o décimo terceiro salário dos trabalhadores. Como o trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum no…

Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de período de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve ser assinada em até 5 dias úteis contadas do dia em que começar a prestação de serviços. Esse tipo de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ultimamente, temos recebido vários questionamentos de pessoas de vários cantos do Brasil que são contratados pelas prefeituras, preenchem todos os requisitos da relação de emprego, porém NÃO FIZERAM…

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma mais didática possível. Para você que veio em busca de uma resposta simples e…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Quando um Empregado sente que seus direitos foram desrespeitados pelo Empregador, nada mais natural do que a proposição de uma Reclamação Trabalhista. No entanto, para propor uma Ação na Justiça…