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Direito do Empregado Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

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Direito do Empregado
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Direito do Empregado

Existe prazo para colocar a empresa na justiça?

Rafael Praxedes 11 de maio de 2015 22
Recentemente, Marcos foi dispensado do trabalho sem justa causa. Após alguns dias, recebeu sua rescisão trabalhista, assinando toda a documentação no momento da homologação. No entanto, 1 ano e 2 meses após a sua demissão, depois de…
Férias

Qual o prazo para receber o pagamento das férias?

Rafael Praxedes 9 de maio de 2015 14
Compartilhar no Whatsapp Mais uma dúvida bastante recorrente entre os empregados é sobre o momento certo para o recebimento do pagamento relativo as férias. A CLT deixa bastante claro em seu artigo 145 que o empregador deve fazer o…
Direito do Trabalho

3 motivos mais comuns para demissão por justa causa

Rafael Praxedes 27 de abril de 2015 4
Os 3 motivos mais comuns para demissão por justa causa são: 3) ABANDONO DE EMPREGO Acontece quando o empregado simplesmente deixa de comparecer ao trabalho sem qualquer justificativa. Para que o abandono de emprego seja…
Estabilidade

Estou grávida e a empresa fechou. Tenho direitos?

Rafael Praxedes 7 de abril de 2015 30
Aqui no blog, já falamos inúmeras vezes sobre vários pontos que abrangem a estabilidade provisória da empregada gestante. Apenas para relembrar, a empregada grávida possui direito a estabilidade provisória no emprego desde o momento da…
Direito do Trabalho

Advertência sem a assinatura tem validade?

Rafael Praxedes 27 de março de 2015 3
Estimated reading time: 3 minutos Uma relação de emprego é constituída por dois pólos bem distintos: de um lado o empregador e do outro o empregado. O empregador é aquele que assume os riscos do negócio, sendo responsável por toda a…
Direito do Trabalho

Trabalhei poucos dias e fui demitido. Tenho direitos?

Rafael Praxedes 27 de janeiro de 2015 8
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Willian de Campo Grande nos fez a seguinte indagação: trabalhei poucos dias em determinada empresa e fui demitido sem qualquer motivo. O empregador me mandou buscar meus direitos na justiça. Tenho…
Estabilidade

Licença Maternidade de acordo com a CLT

Rafael Praxedes 26 de novembro de 2014 17
A licença maternidade é alvo de muitos questionamentos por parte das empregadas. Por conta disso, a advogada Manuela Praxedes elaborou um guia de perguntas e respostas para sanar todas as dúvidas a respeito do tema. Confiram abaixo: O…
Repouso Semanal Remunerado

Repouso Semanal Remunerado: Perguntas e Respostas

Rafael Praxedes 13 de novembro de 2014 1
Você sabe o que é Repouso Semanal Remunerado ou Descanso Semanal Remunerado? Repouso ou Descanso semanal remunerado é a folga paga pelo empregador à qual todo trabalhador tem direito depois de trabalhar por determinados dias durante a…
Justa Causa

Indisciplina ou Insubordinação levam a dispensa por justa causa.

Rafael Praxedes 6 de agosto de 2014 2
O artigo 482 da CLT elenca todas as hipóteses em que um trabalhador pode vir a ser dispensado do emprego por justa causa. Na letra H do referido artigo, pode se observar que o legislador apontou que atos de INDISCIPLINA ou…
Greve

Falta ao trabalho por causa de greve no transporte público

Rafael Praxedes 9 de junho de 2014 3
Ultimamente, tem-se percebido que a classe dos trabalhadores em transportes públicos, seja metrô, ônibus, trem ou qualquer outro, tem se notabilizado por uma grande organização do ponto de vista sindical. Isso ocorre por um simples…
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