Em meio à rotina corrida, muitos funcionários se perguntam: é possível marcar exames de rotina durante o expediente? Afinal, conciliar a vida pessoal e profissional nem sempre é tarefa fácil. Neste artigo, esclareceremos algumas dúvidas sobre este assunto e detalharemos quais são os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado neste cenário.
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Consultas e Exames Eletivos: uma Questão de planejamento
Antes de mais nada, é crucial entender a diferença entre consultas e exames eletivos e aqueles que são urgentes. Eletivos são aqueles que podem ser agendados, ou seja, não há uma urgência imediata. Dito isso, é recomendado que o empregado se organize para que tais consultas e exames sejam realizados fora do horário de trabalho.
Em contrapartida, há situações de urgência médica onde a saúde do funcionário está em risco, e nestes casos, a ausência é mais do que justificada. Contudo, é importante que o funcionário comunique a situação à empresa e forneça os devidos comprovantes.
A responsabilidade da empresa
Muitos se perguntam se a empresa é obrigada a abonar faltas de consultas e exames marcados durante o horário de expediente. A resposta é clara: não. A legislação trabalhista não obriga as empresas a abonarem ausências de funcionários que decidem, por conta própria, marcar consultas e exames eletivos durante o expediente.
A empresa também não tem a obrigação de liberar o funcionário para tais procedimentos. Portanto, é essencial que o empregado entenda e respeite essa regra, evitando possíveis conflitos com seu empregador.
Consequências das ausências injustificadas
A recorrência de faltas injustificadas pode levar a consequências negativas para o funcionário. No cenário em que um empregado marca frequentemente consultas e exames no horário de trabalho, a empresa tem o direito de aplicar advertências e, em casos mais graves e recorrentes, até mesmo dispensar o funcionário sem justa causa.
Estas medidas não são punitivas, mas sim uma forma de garantir que os deveres e responsabilidades de cada parte sejam cumpridos. Um funcionário que constantemente se ausenta do trabalho sem justificativa compromete a produtividade e, muitas vezes, o funcionamento da empresa.
Conclusão
Equilibrar as demandas pessoais e profissionais é um desafio que todos nós enfrentamos. No entanto, é importante ter consciência de nossas responsabilidades enquanto empregados e buscar soluções que não prejudiquem nossos compromissos profissionais. Se a necessidade de marcar consultas e exames durante o expediente surgir, o diálogo aberto com o empregador é sempre a melhor solução. Informar-se e agir com responsabilidade é o caminho para uma relação de trabalho harmoniosa e produtiva.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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