Projeto de Lei prevê folga no caso de falecimento de pets

Em uma iniciativa que reconhece a relação próxima e carinhosa que muitas pessoas mantêm com seus animais de estimação, os deputados Fred Costa (Patriota-MG) e o deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP) apresentaram o Projeto de Lei 221/23. A proposta visa permitir a ausência justificada ao serviço por um dia no caso de falecimento de cachorros ou gatos.

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Os parlamentares defendem que a medida busca ajudar os tutores de animais a lidar com os trâmites burocráticos e emocionais que surgem após a perda de um pet.

ADVOGADOS TRABALHISTAS
Advogada Trabalhista
Atuação na defesa dos trabalhadores

Muitos brasileiros consideram seus animais de estimação como membros da família. Este dia seria importante não só para lidar com as questões práticas, mas também para o processo de luto.

Há questões burocráticas envolvendo o falecimento do animal, como liberações e procedimentos veterinários, que precisam ser solucionadas. Este dia de folga permitiria ao dono resolver tais pendências sem prejuízo em seu trabalho.

É importante ressaltar que o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda aguarda análise das comissões pertinentes antes de ser levado a votação.

Se aprovado, pode trazer um grande avanço nas discussões sobre o reconhecimento da relação afetiva entre humanos e animais e as consequências dessa relação na rotina e bem-estar das pessoas.

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