Recebi o acerto mas o patrão não liberou o FGTS

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O atraso na liberação da guia para saque do FGTS gera, sim, o direito do empregado ao recebimento de uma multa correspondente a 1 mês da sua remuneração.

Vamos explicar um pouco mais nesse post.

ADVOGADOS TRABALHISTAS
Mais de 20 anos de experiência
Em defesa do empregado!

Em outra oportunidade, já nos pronunciamos acerca dos prazos que o Empregador tem para efetuar o pagamento das verbas rescisórias do empregado no caso de término do contrato de trabalho.

Apenas para relembrar: o prazo para pagamento da rescisão trabalhista é de 10 dias corridos após o término do contrato de trabalho, independente do tipo de aviso prévio.

O empregador, portanto, tem 10 dias corridos para pagar a sua rescisão.

Ocorre que é bastante comum acontecer a seguinte situação: o patrão paga tudo certo no prazo correto, mas NÃO libera a chave do FGTS para que o empregado possa efetuar o saque.

Prazo para liberar o FGTS

O prazo para liberar as guias do FGTS, contudo, é O MESMO PRAZO que o empregador tem para pagar as verbas trabalhistas.

Daí vem as perguntas: nesse caso, o que fazer para poder sacar o FGTS? O que fazer para liberar as guias do FGTS e poder colocar a mão nesse dinheiro que é, efetivamente, seu?

Bem, o primeiro passo é entrar em contato com o ex-empregador de forma amigável e questionar o porque da não liberação no prazo correto.

Você pode lembrá-lo que o não cumprimento do prazo acarreta em uma multa no valor de 1 salário.

Caso o ex empregador sinalize de forma negativa e você sinta que ele não vai liberar as guias de FGTS por qualquer motivo, a única maneira é procurar um advogado para requerer, na justiça, a liberação das guias de FGTS, bem como a multa pelo atraso nessa liberação.

Caso os 10 dias corridos já tenham passado sem a liberação do seu FGTS, não perca tempo! Fale com um advogado trabalhista o mais rápido que puder!

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57 Comentários
  1. Marcia Guerrero Alves Diz

    Bom dia,

    Fui demitida 21/11, mas a chave do Fundo de garantia, somente hoje 12/11, gostaria de saber se eles tem que pagar multa por atraso desta liberação, e se sim, multa sobre qual valor.

    Permaneço no aguardo e agradeço desde já.

    Atenciosamente,

    Marcia

  2. FABYOLA Diz

    Bom dia,
    fui dispensada de uma empresa dentro do contrato de experiencia, porém so foi depositado 02 meses de fgts e não foi depositado o ultimo mes e nem foi paga a multa, nunca foi liberado o valor desses 02 meses pra eu sacar! como devo fazer pra sacar, já que é direito meu. ja tentei contato com a empresa, mas nnca tiveram a boa vontade de liberar a chave pra mim.

    Oque devo fazer?
    Obrigada!

  3. tanivia fernandes Diz

    Ola fui despensado do meu servico por avicço previo indenizado eles acrrtou direito soq nao querem libera a folha do meu fgts sai da empresa dia 23 de janeiro de 2017 e ate hj nao liberou poço procura a justic ou to no prazo ainda obg

  4. jane veras Diz

    O que fazer quando a empresa se recusa a dar a chave do FGTS?

    A empresa o qual trabalhei em 2016, abriu duas contas de FGTS com o mesmo PIS e bases diferentes: AP e DF.
    A mesma acertou as contas tudo direitinho e fornecendo a chave do FGTS dos depósitos onde consegui sacar tudo, porém, a multa do 40% foi depositado em outra conta. Agora está se recusando da dar a chave do depósito da Multa, só que ela colocou código de movimentação em 09/11/2016 – I1.

  5. janiele miranda Diz

    Olá. Trabalhei 45 dias a dona acertou os dias trabalhados porém nós papéis que ela me deu da rescisão do contrato não venho a chave pra saque do fgts eu avisei ela. Mas já faz 1 mês ela não dar satisfação e fala que é o contador. Acredito que ela não depósito como faço?

  6. Keila Diz

    Gostaria de saber até quantos dias passa pra receber esse FGTS. Pós fui demitida paguem aviso até dia 23/11/2016 passei 4 anos na empresa e só recebi 2 mil falta meu FGTS depôs que eu pegar a chave amanhã ainda tenho que espera mais quanto dias pra saca ou saco na hora

  7. Nayara Diz

    Olá boa tarde gostaria de saber oque fazer fui demitida no dia 21 de novembro de 2016 e até agora a empresa não marco a homologação e nem libero o meu FGTS e dizem que ainda vão fazer o recolhimento e dizem que está previsto pra libera só em fevereiro isso está certo?

  8. jawson wallace Diz

    Fui demitido de uma empresa por termino de contrato no dia 29/11/16 e fui chamado para a ssinar a recisao no dia 01/12/2016 , porem nao constavam na recisao o meu salario, e nao tinha a chave do fgts, e nem o dinheiro, disseram. a chave e o acerto seria no.dia seguinte e o pagamento do mes so entraria na. conta no dia 07/12/16

  9. Valdinei da Silva Reis Diz

    Boa tarde, trabalhei em um estacionamento em 2011 e fui demitido sem justa causa, fizeram o acerto normalmente mas como consegui outro emprego não fui sacar o fgts, alguns dias atrás fui verificar meu fgts verifiquei q existe um valor deR$ 248.87 do fgts desse antigo emprego, mas esta como inativo, o q devo fazer para sacar esse dinheiro.?

  10. Camila Oliveira Diz

    Olá! Trabalhei numa empresa por 3 anos e fui demitida em dezembro de 2015, após fazer todos os tramites recebi tudo corretamente, porém, na minha homologação percebi que desde junho de 2015 eles não estavam depositando meu FGTS, eles fizeram uma ressalva de que havia um valor em falta, e dali a um mês seria depositado, mas até agora nada! Eles disseram que teriam até 2 anos para me pagar os 6 meses faltantes. Eu tento conversa amigavelmente mais não esta adiantando, eu tenho mesmo que esperar esses 2 anos pra entrar com um processo ou estou esperando até agora de bobeira? Por favor me AJUDA!

  11. José Braz Alves De Melo Diz

    ola meu nome josé braz , trablhei no cultivo de café como safrista durante 3 meses registrado . no final o patrao deu baixa na carteira e nao recebi nada, gostaria de saber os meus direitos Grato pela atenção.

  12. Aline Marques Diz

    Olá eu trabalhei em uma empresa em 2011 sem justa causa não mim deram minha chave,como era meu primeiro emprego não sabia com era,então não cobrei,hoje verificando meu extrato Fgts descobrir que está no valor de 300 esse valorespeito, gostaria de saber se tem como eu conseguir este valor?

  13. elder alessandre leite Diz

    ola trabalhei em uma empresa por 5 anos, a 1 ano a empresa não paga o fgts desconta mas não repassa, sai da empresa e eles ainda não fizeram a homologação nem liberaram fgts e nada nem o salario do mes eles pagaram já faz 18 dias

  14. Claudinei Alves dos Santos Diz

    Olá boa noite,eu trabalhava há 9 anos numa empresa de segurança, e fui demitido após dois anos de ação judicial contra empresa sobre direito de horas de almoço e risco de vida que nunca recebi após certo tempo eles deram como eu perdi a causa é mim mandaram embora,foi acertado aviso trabalhado e tempo de serviço,ja faz 2 meses e ainda não mim deram as guias de recolhimento do FGTS,sei que gera uma multa devido atraso,no caso eu tenho direito a receber dois meses de atraso ou não?

  15. Aldemir nuners s Castro Diz

    Fui demitido e a empresa ra amas de 3 nesses sem libera a chave do FGTS

  16. Andrio de Souza Diz

    Olá,fui demitido a um mês e o empregador não cumpriu ainda com as obrigações junto ao FGTS…
    Como devo proceder e se existe possibilidade de multa?

    Att, Andrio Souza

  17. Juliana Silva Diz

    Bom dia!
    Me chamo Juliana, trabalho em uma empresa a 10 meses, fui demitida no dia 04/07 com aviso trabalhado.
    Minha duvida é como proceder após cumprir o aviso, pois a empresa desconta o fgts e não realiza o depósito do mesmo.
    Caso não seja depositado os valores com multa o que fazer?

  18. Ronald Abud Diz

    olá, meu contrato de 45 dias terminou dia 15 de maio e do hoje dia 08/06 por que pedi me mandaram a chave de acesso do meu FGTS, tem alguma Multa pra mim receber?

  19. alberto Diz

    Minha situação está assim
    fui demitido dia 1/4/2016 recebi minhas contas certinho mas eles ficaram devendo o fgts já se passaram dois meses
    o utima contato com a empresa eles alegaram problemas na conectividade e deram um prazo de mais quinze dias…
    a questão é, espero esses utima prazo acabar e vejo se recebo esse dinheiro com a multa caso contrário posso retirar o dinheiro e ainda assim entrar com uma ação cobrando essa multa? Que tipo de ação e essa?

  20. Juuh cortes Diz

    Minha carteira foi assinada dia 1/02/2016 e fui demitida 30/04/2016, ou seja, termino de contrato, a minha pegunta é ,eu tenho direito ao fundo de garantia?

  21. Gyanna Diz

    Esqueci de acrescentar que já faz um mês , tentando resolve a questão do meu fgts como meu antigo empregador.

  22. Gyanna Diz

    Ola, quero parabenizar a equipe deste site! E pedir uma orientação, pois acabo de receber literalmente um “Se vire! ” do meu ex chefe! Fui demitida 29/02/2016, após dez dias foram pagos os valores,porém a chave foi gerada 05/03,quando fui na Caixa a primeira vez a data q meu antigo empregador colocou estava errada,nao pode ser liberada,e o comunique.Ele demorou mais 5 dias para me retornar.Fui na caixa novamente,e mais um vez estava errado,novamente o comuniquei e depois de duas semanas,ele disse que não estava conseguindo, que não iria pagar multa nenhuma e que eu pegasse a documentação e fosse resolver com a atendente da caixa ou gerente,pq ele não poderia fazer mais nada!Gostaria por gentileza,saber se eu que tenho q resolver isso? E o que devo está fazendo para poder receber? Obg desde já!

  23. Iago Felipe Dantas Ferreira Alves Diz

    Olá fui demitido no dia 31 de março de 2016 com o aviso prévio trabalhado. recebi minhas contas todas certas só que ocorreu o seguinte quando fui fazer o saque do FGTS a pessoa que me atendeu na caixa econômica federal falou que minha rescisão estava errada e pedio que eu entrasse em contato com a empresa para que fosse feita a correção e eu entrei em contato com a empresa eles me deram um prazo de 1 dia para fazer essa correção e já faz mas de 16 dias e eles ainda não fizeram. Todo dia eu entro em contato com a empresa e eles falam que ainda não foi resolvido e que ainda vão resolver oq eu posso fazer em relação a essa situação

  24. Vanessa Diz

    Fui demitida no dia 19/02 e hj já é 07/04 e ainda não me homologaram no sindicato.. Pra sacar o FGTS tem q ser homologado, então isso é certo? Oq faço? A quem procuro?

  25. taiane lopes Diz

    Pedi a conta faz quanto anos fui ver meu fgts e não tinha nada depositado oque eu devo fazer sobre isso

  26. Gabriel Henrique Dos Reis Diz

    Oi e fui demitido 16/02/2016 a empresa pago o acerto no praso no 9 dia so que ja faz mais de um mes que a empresa nao entrega meu papeis do aceito pra mim da entrada no seguro e a chave do FGTS o que eu posso fazer pra empresa me entrega mais rapido?

  27. Gilberto de jesus santos Diz

    Ola fui demitido a empresa nao foi na omologacao mais pagou as verbas recisorias so que o fgts me pagaram com 40 dias de atraso eu gostaeia de saber si eu tenho direito a receber a multa de um salario do art.477

  28. Paula Jessica da silva Martins Diz

    Olá queria saber em quanto tempo a empresa tem que liberar minha carteira e meu fgts para ir no sindicato e demorado mais de 1 mês

  29. Erica Diz

    Fui demitida no dia 20/01/16 meu acerto foi efetuado no dia 11/02/16 porem ate hj nao consegui receber o fgts… fui na empresa eles jogam a culpa pro contador, falei com contador ele fala que o sistema fora do ar… o que e o melhor a fazer

  30. claudinei romano Diz

    Fui mandado embora ja vai fazer 1mes e meio e nao liberaram as folha do fgts e seguro. O que fazer

  31. Ricardo Diz

    qual melhor forma de requerer essa multa de atraso da guia (chave) para sacar o FGTS.

  32. Gustavo Tenório dos Santos Diz

    Bom dia

    Fui demitido a cerca de um mês, porém a empresa fez transferência bancaria da rescisão no prazo estabelecido por eles, mais o fgts continua preso por causa que eles ainda não mim chamaram para homologação, resumindo eles tem prazo pra mandar essa chave?

  33. Letícia Diz

    Boa tarde, fui demitida a dois meses, e a enpresa ainda nao liberou a folha do seguro, como procedo? Não acho normal essa demora toda..

  34. Dyego Diz

    Olá fui demitido e fiz a revisão eu puxei o saldo FGTS ta a multa e todo o FGTS, mas da não existe pagamento liberado. Fui na agência e eles falaram q a empresa tinha q liberar jah faz 3meses como posso exigir a multa

  35. Thácio Rafael Diz

    Boa noite.
    Fui dispensado da empresa que trabalhei 2 anos e 6 meses no dia 15/12/2015 dia 24 depositaram fins recisórios e até agora nesta data ainda não entraram em contato para liberar meu FGTS. Qual o prazo correto?

  36. guilherme Diz

    Ola dr gostaria de saber fui mantado embora tinha 6 meses na firma e ainda não terão a chave pra mim sacar o meu fgts ja faz 33 dia isso pode oque eu posso fazer

  37. Daniele Diz

    Eu fui demitida sem justa causa no dia 25 de agosto e até hj a empresa não liberou a chave do FGTS cabe o que me fazer agora

  38. Danilo Diz

    Fui demitido e conseguir ne um acordo amigável pegar minha rescisão mais já tem 15 dias e até hoje não liberou minha chave dizendo que o site da caixa estar ruim e que o problema e do contador o que devo fazer nesse caso.

  39. Eduardo Coimbra Resende Diz

    fui dispensado e recebi meu acerto mas não me deram as folhas do seguro e nem a liberação do fgts o que fazer se já tem mais de 15 dias

  40. Angelica Diz

    Fui demitida em junho deste ano, me pagaram parcelado até o fgts pois a empresa não fazia os depósitos e me pagaram junto as parcelas acordo. Sem os depósitos realizados em conta(fgts) não tenho sem as papeladas dar entrada e receber o seguro desemprego? O que devo fazer pois sinto que não mais acordo pois não me retornam? Obrigado

  41. Erik sousa Diz

    Fui demitido por quebra de contrato sem justa causa por parte da empresa no dia 11/08 e até agora não recebi a chave de saque do FGTS , cada hora eles inventam e falam que não possuem o registro atualizado, que é para eu esperar, mas baseado na lei, eles já infringiram e muito o prazo, então gostaria de saber como entro com um processo trabalhista conta está empresa que me está claramente sendo dolosa contra mim.

  42. Natalia Diz

    Boa noite…gostaria de tirar uma duvida….fui mandada embora(termino de contrato)de uma empresa em 2013 e recebi o fgts tudo certinho mais fikou um juros lah pelo q a moça q me atendeu na caixa informou porem naum consigo fazer a retirada desse valor … Pediram pra entrar em contato com a empresa para gerar nova chave de saque. .. Gostaria de saber quanto tempo a empresa tem por lei para liberar essa chave? E se a mesma é obrigada a fazer isso?

  43. Rosilda Diz

    Bom dia, tava um mês no auxílio doença comum. Na data específica voltei a empresa que me sentia melhor e omedico do trabalho me liberou .e fui demitida. Agora dez dias depois da demissão o problema voltou o que fazer? Por favor aguardo resposta

  44. Pedro Goulart Diz

    Fui dispensado sem justa causa no dia 10/09/2015 (quinta feira), porém entreguei minha carteira e exame demissional no dia 14/09/2015 (segunda feira). Pessoal da minha empresa me informou que passam a contar os 10 dias corridos á partir do dia que entreguei o exame, e não do dia que fui dispensado. Está correto? Se for a partir de quinta feira, no final dos 10 dias corridos, cai num domingo dia 20/09, eles teriam que antecipar o pagamento para sexta dia 18/09 ou deixar para segunda feira dia dia 21/09? Obrigado!

  45. sonia ribeiro Diz

    Fui contratada dia 12 d maio mas me registrou 1 de junho e no termino do contrato m despensou, tnho direito a aviso?

  46. Alan Rodrigues Diz

    Olá, gostaria de saber se posso processar a antiga empresa a qual trabalhei. Fui Menor Aprendiz e cumpri o período certinho de um ano, minha rescisão contratual ocorreu de maneira correta mas o meu FGTS não estava liberado e ainda não esta e isso já faz cerca de 6 meses. E quando comunico a empresa eles dizem que irão resolver mais não fazem nada .Por favor me ajudem gostaria de resolver isso porque isto já se tornou um fardo que só eu estou carregando! desde já agradeço!!!

  47. william Diz

    Boa tarde, fui homologado e já recebi a rescisão. Mas fui informado que a empresa não e responsável pela liberação do fgts. Faz quase um mês que estou esperando a chave para poder retirar o fgts. Mesmo eu explicando que a empresa e obrigada a liberar para não pagar multa. Nesse caso oq devo fazer? Att obrigado.

  48. adilson Diz

    Olá
    Fui demitido, e o prazo de dez dias já excedeu no mesmo dia liguei pra empresa pra pedir um posicionamento, e a resposta que tive foi que já tinha recebido o valor das verbas rescisórias,e que não tinha pressa pra homologar.
    A questão é que preciso sacar o dinheiro do FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego..
    Nesse caso o que devo fazer ?
    Atenciosamente Adilson costa

  49. Ozielly Thawanny Diz

    Fui demitida dia 01 de julho e até agora a empresa não me deu a chave para sacar o fgts. Sempre inventam mil desculpas, erraram o número da minha carteira de trabalho nos documentos de demissão e todo mundo que foi demitido na mesma data que eu, já sacaram e deram entrada no seguro.

    Quero sabe o que fazer ou quem procurar pra tomar medidas sobre isso!

  50. Jeferson Martins Diz

    Fui demitido faz dois meses e a empresa alega que precisa do carimbo do ministério do trabalho a afirmação é verdadeira ???

  51. Giovane Diz

    Fui demitido na experiencia dia 28\7/2015 ainda nao liberarao chave para retirar o fundo o q fazer

  52. Isabella Diz

    Bom dia,
    Fui demitida sem justa causa e a empresa fez meu acerto dia 10/07/15, porem até hoje o meu FGTS está bloqueado. eles ja me passaram 3 chaves da caixa e a mesma sempre da errado, pois nao consigo retirar o dinheiro, e a empresa continua me enrolando. o que eu faço ??

  53. Juciane Diz

    Ola recebe minha recisão tudo direitinho peguei a chave do FGTS mais quando foi pra liberar o número da carteira estava errado voltei ao rh fizeram a carta voltei a caixa Fizeram o processo e no rh disseram que entrariam em contato comigo pra pegar a chave faz quase duas semanas não me atendem oq devo fazer

  54. kelly Diz

    Olá
    Fui demitida, e o prazo de dez dias já excedeu no mesmo dia liguei pra empresa pra pedir um posicionamento, e a resposta que tive foi que já tinha recebido o valor das verbas rescisórias,e que não tinha pressa pra homologar.
    A questão é que preciso sacar o dinheiro do FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego..
    Nesse caso o que devo fazer ?
    Atenciosamente kelly

  55. Maria Diz

    Fui demitida no dia 02 de maio de 2015, recebi meu acerto, minha carteira ainda está comigo sem dar baixa, mas meu ex chefe falou que já deram baixa no sistema e que só falta escrever na minha carteira, o que acontece é que até hoje não liberaram meu fgts e nem os papéis para o seguro desemprego, qual o melhor a fazer?

  56. Tais santana Diz

    Fui demetida faz dois meses,e a empresa ainda não liberou meu fgts,fui perguntar e me informaram que ainda não pagaram a grrf isso é correto?

    1. Rafael Praxedes Diz

      Tais,

      Isso não é correto. O FGTS deve ser liberado no mesmo prazo da rescisão trabalhista.
      Exija seus direitos.

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