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Em muitas situações profissionais, pode surgir a necessidade ou a possibilidade de testemunhar em um processo judicial, seja a favor ou contra a empresa em que se trabalha. Como fica, então, o contrato de trabalho nesses casos?
Apesar de ser uma situação até certo ponto embaraçosa, testemunhar contra a empresa que você trabalha não é motivo para demissão por justa causa.
Ao longo de sua carreira, é possível que você se depare com situações em que perceba a necessidade de dizer a verdade, mesmo que ela vá contra os interesses da empresa onde trabalha. É fundamental, entretanto, lembrar que o testemunho deve ser baseado em fatos e naquilo que você presenciou ou viveu. Nesses momentos, é crucial falar apenas a verdade, independentemente das consequências.
Falso testemunho é crime
Em qualquer situação judicial, mentir ou fornecer informações falsas, especialmente diante de um juiz, pode ter sérias consequências. Mentir na audiência é crime previsto no código penal brasileiro. Assim, sempre é recomendado manter a integridade e a sinceridade, para que não haja nenhum risco de ser processado por falso testemunho.
E a favor da empresa. Sou obrigada a testemunhar?
Quando a questão é testemunhar a favor da empresa, muitos se perguntam se há uma obrigação em fazê-lo. A resposta é não. Ninguém é obrigado a ir voluntariamente testemunhar. Se, por algum motivo, você não se sente à vontade ou acredita que não tem informações pertinentes, pode optar por não ser testemunha.
Entretanto, é importante destacar que, caso você seja intimada pela justiça, deve comparecer sim! A intimação oficial é uma ordem judicial, e sua ausência poderá resultar em consequências legais.
Desconto no salário
Outra preocupação comum é em relação ao dia de trabalho que será “perdido” devido ao testemunho. É importante frisar que, no dia em que você está à disposição da justiça, seu salário não pode ser descontado. Esse é um direito do trabalhador assegurado, e a empresa não pode penalizar o funcionário por cumprir um dever cívico.
Em resumo, testemunhar, seja a favor ou contra a empresa, é um ato que envolve responsabilidades e direitos. A verdade e a integridade devem sempre ser priorizadas. E, se você estiver em dúvida ou inseguro sobre o que fazer, sempre é recomendado buscar orientação jurídica.
Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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