O martelo foi batido: o novo salário mínimo vigente no Brasil a partir de janeiro de 2022 é a bagatela de R$1.212,00 (mil duzentos e doze reais).
Infelizmente, mais um ano em que o aumento do salário mínimo não representa um ganho real para o trabalhador, visto que o reajuste foi abaixo da inflação.
Dito isso, importante esclarecer que o novo salário mínimo só começou a vigorar a partir do dia 01/01/2022.
O salário que o trabalhador vai receber até o 5º dia útil de janeiro refere-se ao período trabalhado no mês de dezembro de 2021, ou seja, quando o salário mínimo ainda era de R$1.100,00.
Dessa forma, o salário que o empregado vai receber em janeiro ainda é no valor “antigo” de R$1.100,00.
O primeiro recebimento do novo salário mínimo no valor de R$1.212,00 será apenas no mês de fevereiro, quando o empregador for efetuar o pagamento dos salários referentes ao trabalho realizado no mês de janeiro.
Quem não recebe salário mínimo tem direito ao mesmo aumento?
Quem não recebe o salário mínimo não possui o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo em valor percentual.
Nesse caso, ficará a cargo do empregador decidir se vai efetuar, ou não, um aumento para quem não ganha um salário mínimo.
Há, ainda, ocasiões em que a própria convenção coletiva da categoria prevê pisos salariais próprios e reajustes próprios para quem ganha acima de um salário mínimo.
Vale a pena conferir junto ao seu sindicato.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
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