Comprar atestados médicos, falsificar atestados médicos e até pedir a um médico amigo um atestado na amizade está cada vez mais comum no ambiente de trabalho.
Isso ocorre porque uma falta injustificada causa ao empregado uma série de consequências negativas.
Por outro lado, é direito do empregador ter o funcionário trabalhando da forma como foi contratado já que está havendo o pagamento de salário todos os meses.
Daí vem as perguntas “clássicas”:
- Comprar atestado médico dá justa causa?
- Falsificar atestado médico é motivo para justa causa?
- Pedir um atestado falso a um médico amigo pode gerar justa causa?
Ora, o artigo 482 da CLT trás os motivos que podem fazer um empregado ser demitido por justa causa, vejamos as letras “a” e “b”:
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
a) ato de improbidade;
b) incontinência de conduta ou mau procedimento;
Quando você apresenta um atestado médico falso ao Empregador, está cometendo uma falta gravíssima que se enquadra perfeitamente no que a CLT afirma ser uma falta grave.
Falsificar atestado médico, dessa forma, é, sim, motivo claro para uma demissão por justa causa.
Não resta a menor dúvida, portanto, que se você apresenta um atestado médico falso, está assumindo um risco de ser dispensado por JUSTA CAUSA e, pior, poderá ainda responder criminalmente pelo ato de falsificar um documento.
Um atestado falso já dá justa causa?
Será que se você falsificar apenas um atestado médico já poderá ser dispensado por justa causa sem antes levar uma advertência ou uma suspensão?
Sim!
A falsificação de um único atestado médico é motivo para demissão por justa causa direta sem que a empresa tenha que dar advertência ou suspensão antes.
Tenha muito cuidado!
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
[…] apresentou atestado médico falso. O que fazer?Atestado médico dá justa causa?Existe limite de atestados médicos por […]
As pessoas acima que perguntaram alguem foi indiciado criminalmente por isso oque aconteceu com vcs??
Oque tenho direito a receber quando sou demitido por justa causa?
aleram que dei um atestado falso e me mandaram embora por justa causa e falaram que vou receber meus direitos normais verdade?
Oi eu adutor eu a minha declaração mas foi mês de janeiro eles aceitaram e agora em março eles me mandaram embora por justa causa poderia
Mesmo se voce não estiver doente mais precisar faltar pra fazer algum exame e levar só a declaração a empresa pode rejeitar ?
Muitas uppas n dao atestado só dão o tempo e dia para o paciente a empresa tem direito de não aceitar e te dar falta?
Dois funcionários que trabalham juntos se envolvem eles podem tomar justa causa?
Boa tarde,fui demitida por justa causa, comprei um atestado falso.
Mas estou grávida de 5 meses, isso pode???
Aguardo uma resposta.
Eu adulterei um atestado com um dia á mais e a empresa descobriu e ñ me demitiram mas esse atestado pode ser usado tempos depois para me demitir por justa causa ou ñ ele tem validade
entreguei um atestado que comprei e a empresa descobriu a fraude porem fiz isso pq ficam me assediando moralmente p pedir as contas tudo o que fazia na empresa me ameaçavam de advertir ou suspensão uma falta que eu não justificava era motivo p reunião me expor aos demais colegas de trabalho isso foi me deixando cada vez mais desanimada e desgostosa a cada dia com o ambiente de trabalho. agora mesmo todos na empresa ficaram sabendo o que fiz todos me mandam mensagens dizendo que a papelada esta pronta que supervisor falou gritou aos quatro cantos o meu deslize, assim então nem to com coragem de ir na empresa p não passar por mais constrangimentos. Não sei o que faço? nem os direitos que tenho e como proceder.
Eu fui demitida por justa causa porque alterei um dia a mais no atestado so que sair dis 06/11/2015 e hoje dia 16/11/2015 eles não me pagaram ainda oque faço ?
Um Empregado encontra-se em estabilidade devido a acidente de trabalho no percurso do trabalho x residência. Este funcionário vem sempre faltando ao trabalho sem justificativas comprovada, foi aplicada uma suspensão ele se negou a assinar, então a mesma foi assinada por 02 testemunhas. Ele foi embora e no retorno apresentou um atestado médico da data da suspensão, inclusive falsificado a quantidade de dias.
No atestado a quantidade de dias numeral 4 e o escrito (um).
Pergunta: Neste caso, mesmo em estabilidade ele poderá ser demitido por justa causa?
Estou gravida e tomei justa causa por declarasao de horas alterada
fui mandado embora por justa causa por ter dado um atestado falso. ate ai ok. o problema q eles nao pagarao minhas ferias vencida q pelo q sei tenho direito. ou nao?