Aqui no blog, já falamos inúmeras vezes sobre vários pontos que abrangem a estabilidade provisória da empregada gestante.
Apenas para relembrar, a empregada grávida possui direito a estabilidade provisória no emprego desde o momento da concepção até 5 meses após o parto, conforme disposto em nossa constituição federal (ADCT).
A empregada grávida, portanto, NÃO pode ser dispensada sem justa causa enquanto estiver gozando dessa estabilidade.
Importante salientar que o espírito dessa norma, em última análise, tem como fim principal proteger os interesses da criança que está em formação e logo vai nascer, necessitando do básico para poder sobreviver.
Por isso, como já dissemos inúmeras vezes, a empregada gestante tem estabilidade ainda que esteja em contrato de experiência, bem como caso venha a engravidar durante o período do aviso prévio.
Mas fica a dúvida: E se a empresa fechar as portas e houver uma empregada grávida o que acontece? A empregada gestante perde sua estabilidade provisória?
Ao contrário do que acontece com o Dirigente Sindical, caso a empresa venha a falir e encerre suas atividades, a empregada gestante NÃO PERDE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA, pelo menos essa o atual entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Mas se a empresa nem existe mais, como funciona essa estabilidade provisória da empregada gestante?
Nesse caso, a empresa, no momento de acertar a rescisão da trabalhadora grávida, terá que arcar com todo período de estabilidade restante, ou seja, pagar tudo como se a empresa estivesse funcionando até 5 meses após o parto da empregada.
Vamos a um exemplo prático: Caso a empregada tenha 3 meses de gravidez e empresa feche suas portas, no momento da rescisão, a empregada irá receber os salários e os reflexos dos próximos 11 meses, pois é detentora da estabilidade provisória até 5 meses após o parto, devendo o empregador arcar com esse pagamento.
Concluímos, dessa forma, que a empregada gestante possui direito a estabilidade provisória no emprego ainda que a empresa venha a encerrar suas atividades, fechando todos os seus estabelecimentos.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
Estou grávida de 8 meses e a empresa que trabalho fechou, e ainda não pagou meu salário de Dezembro e nem o meu décimo terceiro, e ele me deu férias sem me paga nenhuma desse dois. Resumindo ele. Me Deu férias sem me. Paga salário e nem o resto do meu décimo terceiro o que faço!
bom dia, estou gravida de 2 meses. e a empresa vai fechar, encerrar as atividades! e como eu fico? tenho algum direito a mais por estar gravida?
Boa tarde,
Estou gravida de 2 meses e a empresa vai encerrar as atividades e gecjar no final desse mes, ja sei meus direito mas a minha duvida e, se no dia so acerto eles podem dar baixa na minha carteira ou somente depois do perio de licença maternidade.
Estou gravida de 5 meses e a empresa onde trabalho vai fechar e o meu patrão alegou q vai dar baixa na carteira porem não ira pagar tudo o que eu faço? ja estou com salario e décimo terceiro atrasados…
Tenho uma barraca de caldo que funciona a 4 meses ,infelizmente vou realizar uma cirurgia e não poderei mais voltar a realizar a função tenho uma funcionária que trabalha sem carteira assinada à 4 meses Ela estar grávida posso dispensar e dar todos os direitos.
Boa tarde…
Estou grávida de 7 meses, e a empresa que eu trabalho a 1 ano e 3 meses de carteira assinada, está entrando em falência.. O que recebo? Eu consigo da entrada na licença maternidade (pelo inss)? Depois consigo da entrada tb no seguro desemprego? ?
Me ajudem por favor? Não consigo ter uma resposta concreta sobre isso!
Estou grávida de 5meses e a empresa que trabalho feixo e eu queria saber o valor que a empresa tem que me pagar salário 1022 entrei 01/09/2014
Boa tarde estou grávida da empresa q trabalhava decretou falência na minha recisao eles acertaram minha estabilidade eu tenho direito de entrar no seguro desemptego
Boa tarde, estou gravida de 7 meses , a empresa que eu continuo com a carteira assinada foi embora dezembro e ninguem me deu um parecer como vai ficar minha situação, estou sem receber desde dezembro de 2015 preciso de uma orientação pois tento entrar em contado com empresa mais não dão retorno.Obrigada
bom tarde,
tenho um ano e quatro meses de empresa porém a empresa está preste a fechar as portas.
Estou gravida de três meses, quais são os meus direito caso isso aconteça?
Obrigada
bom tarde,
tenho uma ano e quatro meses de empresa, porém a empresa pode fechar a porta a qualquer momento.
Estou grávida de três meses, quais são os meus direitos caso isso aconteça?
Olá trabalho em uma empresa 1 ano e 4 meses mas só que estou to grávida de 5meses a empresa está de aviso prévio quero saber como fica a minha situação
Olá estou gravida de 2mês o restourante que trabalho vai fecha meu patrão mim deu o aviso que faso quais meu direinto do trabalhado a um ano de carteira assinada
Boa tarde!
Trabalho numa empresa onde nao sou bem tratada pelo meu chefe desde que descobri q estou gravida. Minha função é aux. Administrativo e ele me obrigou nos primeiros meses a trabalhar como vendedora de rua e sempre me pressionando para pedir demissão. Estou com 7 meses de gestação e hj ele ameaça em decretar falência. Caso isso aconteça como vai ficar minha situação? Vou ter direito a licença maternidade? Meu tempo de serviço vai ser pago? Vou ter direito a seguro desemprego?
Meu nome e tayna tiver entorno de 6 fautas em um mês e estol recebendo ameaças do meu patrão e do meu gerente dizendo que se eu chegar atrazada vai fazer eu assinar três justas cauza para eles poder mi mandar em bora sem direito oque eu faço
A loja fechou em setembro e estava grávida a patroa disse que ia fazer um acordo até agora nada ,ainda tenho direito
Boa tarde! Estou gravida de 8 meses e a empresa que trabalho fechou, vou receber os meses faltantes (1 + 5 meses de estabilidade). Depois que eu ter meu bebe vou conseguir receber também no INSS? é uma dúvida que tenho!
Estou gravida de 3 meses a empresa vai fechar, trabalhao la tem 3 anos de carteira assina.. quais sãos os meus direitos ?
Bom Dia
A empresa que trabalhava fechou dia 01/12/15, e descobri que estou gravida, já estava quando a empresa fechou as portas. Existem outras Filiais, mas em outras cidades e não tenho condição de ir. Já pagaram minha recisão, depositaram meu FGTS,multas rescisorias, mas ainda não fiz homologação. Como devo prosseguir neste caso?
mas eles podem da baixa na minha carteira
Boa tarde!!
Estou grávida e a empresa onde estou trabalhando não esta pagando o INSS e FGTS e esta querendo fechar, alguns que foram demitido eles mandarão procurar a justiça do trabalho pois dizem que não tem condições de pagar.
Em meu caso como o que fazer se a empresa falir e querer fazer o mesmo comigo?
Agradeço desde já, aguardo retorno.
ola gostaria de tirar uma duvida estou de 3 meses de gestacao trabalho a 1 ano na empresa na carteira completo em janeiro mas como nao esta bom o movimento o patrao quer fechar me cabe qual direito to desesperada gravida sem emprego nenhum lugar contrata. Pode me orientar?
Essa é a coisa mais arcaica e absurda que existe. Por isso existe centenas de golpistas mulheres nesse sentido. Se a empresa está fechando por falta de dinheiro, como arcar com vários meses de salário para uma pessoa? Só no Brasil acontece esses absurdos trabalhistas, que de trabalhista não tem nada…..
Bom dia!!!!!
Descobre que estou grávida, e o gerente da empresa q trabalho informou que a empresa vai fecha em março. Gostaria de saber quais meu direitos??? Caso e u chegue na loja e encontra as portas fechadas o que fazer se isso acontecer????
Aguardo a resposta
boa tarde …trabalho na unimed paulistana e estou gravida de 8 meses…a empresa entrou em alienaçao compulsoria e ta fechando as portas….como fica minha situaçao ja que ninguem me da uma posiçao…..desde ja obrigada..
Estou grávida e já trabalho na empresa sem carteira e a empresa irá incerra as atividades em janeiro de 2016 , como fica minha situação
Era faccionista da duomo eles pararam derrepende em uma semana estou com 5 gravidas e nao tenho como arcar vendi um apartamento para indenizar todo mundo e estou vendendo maquinas ajude me nao sei o que fazer quebrei alias eles me quebraram
Boa tarde!
Velho através desse e-mail para pedi uma informação, tenho uma empresa que esta falindo pois estou com duas funcionária gravida de 7 meses, gostaria de saber o que fazer, se eu posso demitir normal ou tenho que paga estabilidade?
Fico no aguardo de uma resposta.
Ola, trabalhava em uma uma escola particular de ensino tecnico em Podologia, Estética a mesma encerrou atividades e eu estou gravida os donos me mandaram para o salao de cabelereiro que eles sao proprietários tambem pois no momento eles nao tem a quantia a pagar da resiçao. Eu sou obrigada a ir para o salao? Sou. Aux. de Secretaria mas na minha carteira de trabalho esta Balconista, e no salao nao tem esta funçao.
Bom dia,
Estava pelo INSS devido ter quebrado o pé, deveria voltar a trabalhar dia 01/07/15, mais o galpão onde funcionava a empresa fechou e não fui avisa, no dia 19/06, entrei em contato com a empresa e não obtive resposta nenhuma, dia 01/07, descobri que estou grávida, está empresa funcionava em Rio das Ostras, e a sede funciona em Brasília, outro estado, o que faço? Já que eles estão enrolando em dar um parecer.
Obrigado.