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Direito do Empregado

Lei permite antecipar férias em caso de nascimento de filho

Rafael Praxedes 5 de julho de 2023
Estamos falando da lei 14.457 de 2022. A nova lei permite que o empregado ou a empregada possa antecipar suas férias por razões específicas, que incluem: o nascimento do filho ou enteado, adoção ou a obtenção da guarda judicial. A…
Direito do Empregado

Entreguei atestado e saí a noite. É justa causa?

Rafael Praxedes 29 de junho de 2023
Uma questão que surge com frequência no ambiente de trabalho é sobre a validade de um atestado médico e as possíveis consequências se o empregado é visto se divertindo à noite no mesmo dia em que foi abonado por estar doente. Podemos…
Direito do Trabalho

Mulher não pode trabalhar 2 domingos seguidos!

Redação 27 de junho de 2023
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Hoje, a conversa é super importante e tá na hora da gente entender um pouquinho mais sobre nossos direitos, especialmente nós, mulheres, no mundo do trabalho. Então, senta aí e prepara o café…
Direito do Empregado

Quem paga a licença maternidade?

Rafael Praxedes 23 de junho de 2023
A licença maternidade é um benefício que todo trabalhador deve conhecer. Este benefício é concedido a mulheres que acabaram de dar à luz, permitindo-lhes um tempo para se recuperar e cuidar de seus recém-nascidos sem a preocupação de…
Direito do Empregado

Quando o funcionário tem direito a quebra de caixa?

Rafael Praxedes 23 de junho de 2023
É bastante comum que empregados de comércio e varejo lidem diariamente com grandes volumes de dinheiro, principalmente quando desempenham funções de caixa. Nessas situações, é essencial que se conheça os direitos e deveres, incluindo o…
Direito do Empregado

É errado pedir demissão por mensagem?

Rafael Praxedes 22 de junho de 2023
Afinal, é errado pedir demissão por mensagem? A resposta curta é: não, não é errado nem ilegal. Porém, existem alguns detalhes que você precisa saber para que essa ação seja feita de forma adequada e respeitosa. Vamos explorar mais essa…
Direito do Trabalho

Aviso prévio cumprido em casa é ilegal

Rafael Praxedes 22 de junho de 2023
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Quando um empregado é dispensado de suas funções sem justa causa, um dos principais pontos que surgem em meio ao turbilhão de dúvidas é a questão do aviso prévio. De acordo com a Consolidação das…
Direito do Empregado

A empresa pode me induzir a pedir demissão?

Rafael Praxedes 21 de junho de 2023
É uma situação bastante desconfortável e, infelizmente, não tão rara quanto deveria: o ambiente de trabalho torna-se insustentável, as pressões por produtividade crescem, as relações com colegas e gestores se desgastam. Tudo parece…
Direito do Empregado

Sou obrigado a usar meu celular particular a serviço da empresa?

Rafael Praxedes 11 de junho de 2023
O cenário de trabalho vem mudando rapidamente e, com a era digital em pleno curso, as linhas entre o espaço pessoal e o espaço de trabalho tornam-se cada vez mais turvas. Um desses casos refere-se ao uso do telefone celular particular para…
Direito do Trabalho

Atestado de psicólogo abona falta?

Rafael Praxedes 1 de junho de 2023
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Atestado de psicólogo abona falta? Uma situação que desperta questionamentos e dúvidas frequentes entre trabalhadores é a questão dos atestados médicos, especificamente, se atestados emitidos por…
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