Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos No cenário trabalhista brasileiro, uma modalidade que tem ganhado destaque é o acordo para demissão. Essa prática permite que empregador e empregado entrem em um consenso para finalizar o vínculo…

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que os próprios clientes pagam ao trabalhador em razão de um bom atendimento ou da prestação de…

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, muito tem se especulado…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada originalmente no ano de 1943. De lá para cá, houve a inclusão, alteração e supressão de muitos dispositivos do referido diploma legal. …

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação ao vale alimentação. Empresa pode descontar vale…

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Compartilhar no Whatsapp Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do FGTS e as guias de seguro desemprego? Bem, vamos falar do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Já falamos sobre o 13º salário diversas vezes aqui no blog, explicando, ponto a ponto as principais dúvidas a respeito desse tema. Contudo, um questionamento recorrente por parte dos empregados…

Quando acaba o contrato de trabalho, seja por dispensa do empregado ou por pedido demissão, começa a contar o prazo para o empregador efetuar o pagamento das verbas rescisórias. De acordo com a lei, já atualizada com a reforma…

Como se sabe, muitas empresas, antes de contratarem o empregado de forma definitiva, celebram um contrato de experiência com o trabalhador. Esse contrato de experiência, que deve constar expressamente na Carteira de Trabalho, pode ter…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O contrato de trabalho temporário é muito comum, especialmente em épocas de aquecimento no comércio como é o caso das festas de fim de ano, por exemplo. Nesses períodos, muitos trabalhadores são…