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Direito do Trabalho

Empregado pode vender os 30 dias das férias?

Rafael Praxedes 9 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 4 minutos É comum encontrar empregados que, diante de dificuldades financeiras, consideram vender os 30 dias de férias para tentar garantir um dinheiro extra. Será que é direito do empregado vender as férias…
Notícias

CNH suspensa por não pagamento de dívida trabalhista

Redação 7 de outubro de 2024
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso de habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tiveram suas Carteiras…
Notícias

Empresa chinesa bonifica funcionários pelos quilômetros corridos

Redação 4 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Eu ouvi aumento no salário por fazer exercício? É isso mesmo! A Dongpo Paper Company, localizada na cidade de Dongguan, província de Guangdong, na China, lançou uma iniciativa inovadora para…
Direito do Trabalho

Assédio eleitoral no trabalho: o voto é secreto e livre

Redação 3 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos O período eleitoral é um momento decisivo para a sociedade, no qual cada cidadão tem o direito de escolher livremente seus representantes. No entanto, nem sempre essa liberdade é respeitada,…
Notícias

Acordo extrajudicial homologado não poderá ser discutido novamente

Redação 3 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduz uma mudança importante para a Justiça do Trabalho: a partir de agora, acordos extrajudiciais homologados terão quitação final e…
Direito do Trabalho

Folga eleitoral: como fica para trabalhadores CLT?

Redação 2 de outubro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Durante o período de eleições, muitos trabalhadores acabam se envolvendo no processo eleitoral, seja como mesários ou prestando serviços de apoio à Justiça Eleitoral. Mas você sabia que quem trabalha…
Direito do Trabalho

Empregado deve bater o ponto só depois de colocar o uniforme?

Rafael Praxedes 2 de outubro de 2024
Uma dúvida muito comum é se é direito do empregado bater o ponto antes ou depois de colocar o uniforme. Essa questão é especialmente relevante em empresas que exigem o uso de uniformes, como indústrias, hospitais e comércios. A resposta…
Notícias

Advogado falta audiência por ter outra na mesma hora e consegue cancelar julgamento

Redação 30 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), garantindo a um médico o direito a um novo julgamento após seu pedido de…
Notícias

Mantida condenação de iraniano por trabalho análogo à escravidão

Redação 29 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário iraniano, condenado por submeter um trabalhador, também iraniano, a condições de trabalho análogas à…
Direito do Trabalho

Trabalhar de domingo a domingo é permitido pela lei?

Rafael Praxedes 27 de setembro de 2024
Tempo estimado de leitura: 5 minutos O descanso é um direito fundamental para qualquer trabalhador. Contudo, trabalhar de domingo a domingo, infelizmente, vem sendo uma realidade de milhões de brasileiros. Um funcionário que não tem…
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