Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma auxiliar de saúde bucal deverá ser indenizada após sofrer uma lesão na perna ao cair de uma banqueta dobrável na copa do local de trabalho, durante o intervalo para almoço. O Tribunal Superior do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um gerente dispensado por justa causa após concluir que o empregador demorou além do prazo previsto em norma interna para…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O TST passou a admitir, em determinadas situações, a realização de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade desse tipo de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um trabalhador que sofreu queimaduras após ser atingido…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica que se recusou a entregar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para que o…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa e seu advogado ao pagamento de multa após a apresentação de citações de jurisprudência inexistentes em um recurso no processo…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho condenou um empregador ao pagamento de indenização por danos morais após ameaçar um trabalhador com uma arma de fogo durante o expediente. O valor da indenização foi fixado em…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o andamento de uma ação trabalhista que discute o reconhecimento de vínculo de emprego em uma Vara do Trabalho no estado de Goiás. A empresa envolvida havia…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um trabalhador que exercia a função de prenseiro conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de assédio moral após ser alvo de humilhações reiteradas por parte de seu supervisor durante anos. A…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma única piada de cunho sexual no ambiente de trabalho pode ser suficiente para caracterizar assédio sexual. Foi esse o entendimento adotado pela 7ª Turma do TST ao condenar uma empresa ao pagamento…