Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a regra que disciplina o trabalho em feriados no comércio. A medida foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e mantém temporariamente as…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de empresas ao pagamento de pensão mensal e indenização por danos morais à família de um eletricista que morreu após cair de um poste de madeira…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 4ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT da 5ª Região) concedeu tutela de evidência para declarar a rescisão indireta de contrato de trabalho em razão da ausência de recolhimentos regulares de FGTS,…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma construtora de Londrina foi condenada a pagar multa de R$ 242.484,96 por não cumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS. A decisão é da 3ª Turma do…

Tempo de leitura estimado: 2 minutos A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a despedida por justa causa de um assistente de negócios que atuava em concorrência com a própria empregadora, uma cooperativa de…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil reais após ficar comprovado que submetia empregados a cobranças abusivas de metas e à…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um porteiro acusado de furtar um “Halls” no ambiente de trabalho. Para o colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a punição…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve dispensa discriminatória no caso de um trabalhador com histórico de dependência química. No julgamento, ficou reconhecido que a empresa…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma companhia aérea foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização mensal a uma comissária de bordo em razão de despesas com maquiagem, manicure e cabeleireiro. Ficou demonstrado no…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um médico que acumulava cargos públicos de maneira irregular. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que…