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Tempo estimado de leitura: 2 minutos A recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que manteve a condenação de uma empresa de serviços terceirizados e um condomínio por danos morais, traz à tona a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação contra a 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a um motorista obrigado a pernoitar na…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O motivo é que a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou o Projeto de Lei nº 3418, de 2024, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o período de licença remunerada concedido aos…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, agora podem fazer o requerimento por meio de análise documental,…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Se você já foi demitido, provavelmente se perguntou: “Será que meu patrão pode voltar atrás depois de me demitir?” A resposta para essa pergunta é um pouco mais complexa do que parece à primeira…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a reintegração de um agente de correios de Igaratinga (MG) que havia sido…