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Direito do Empregado
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Notícias

Nova Licença-paternidade avança para sanção presidencial

Redação 5 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. A proposta estabelece um aumento gradual no tempo de afastamento do…
Notícias

Empregador é condenado após trabalhadora perder parte do dedo em acidente

Redação 5 de março de 2026
Tempo de leitura estimado: 2 minutos A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais e estéticos a uma trabalhadora que sofreu acidente…
Notícias

Supervisor tem justa causa mantida por falsificar registros de higienização

Redação 5 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um supervisor acusado de falsificar registros de sanitização em uma empresa. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara do TRT da 15ª região,…
Publieditorial

Apresentador de TV famoso é condenado à revelia em caso de empregado doméstico

Redação 3 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho condenou famoso apresentador de televisão ao pagamento de horas extras e demais verbas decorrentes da jornada irregular de um empregado doméstico, após reconhecer sua revelia no…
Notícias

Financeira é condenada por exigir 540 ligações diárias de coordenadora

Redação 3 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma coordenadora que prestava serviços a uma financeira foi vítima de assédio moral ao ser submetida a cobranças excessivas, humilhações e ameaças veladas para o cumprimento de metas consideradas…
Notícias

Queda, soterramento e morte: fábrica de cimento é condenada

Redação 3 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma fábrica de cimento ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos após a morte de um trabalhador que caiu e foi…
Notícias

Beijo forçado por colega de trabalho gera rescisão indireta e indenização

Redação 3 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma trabalhadora conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta do contrato após sofrer um beijo forçado de um colega no ambiente profissional. Além da ruptura contratual por…
Publieditorial

Justiça reconhece rescisão indireta de bancário após jornada irregular e assédio moral

Redação 2 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de um gerente de contas de instituição financeira, após constatar a existência de jornada irregular, exercício…
Notícias

Cota preenchida afasta reintegração de empregado PCD

Redação 1 de março de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, afastou a reintegração de um empregado com deficiência após reconhecer que a empresa cumpria regularmente a…
Notícias

Marketing digital não gera acúmulo de função para vendedora

Redação 28 de fevereiro de 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma vendedora que também exercia atividades relacionadas ao marketing digital não conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao adicional por acúmulo de funções. A decisão foi proferida pelo…
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