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Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Justiça do Trabalho afastou o pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que atuava em shopping center onde havia tanque de diesel destinado exclusivamente ao abastecimento de gerador…

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a um gerente que, durante um happy hour promovido no ambiente corporativo, adicionou álcool em gel à bebida de colegas de trabalho. Segundo…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma das questões mais debatidas no direito do trabalho é saber se é possível receber, ao mesmo tempo, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. O Tribunal Superior do Trabalho encerrou essa…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai analisar propostas que pretendem acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB),…

Tempo estimado de leitura: 14 minutos Em 11 de março de 2025, o deputado federal Duda Ramos (MDB/RR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/2025, uma proposta que busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…

Tempo estimado de leitura: 10 minutos O ano de 2026 trouxe novos valores para os principais benefícios e direitos trabalhistas no Brasil. Compreender essas atualizações é fundamental tanto para trabalhadores quanto para empregadores,…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizou os valores do seguro-desemprego para 2026, com vigência a partir de 11 de janeiro. A medida acompanha o reajuste do…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico de diagnóstico da fibromialgia, sendo atualizado…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (19) a Emenda Constitucional 138, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro cargo de qualquer natureza no serviço…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 segue em tramitação na Câmara dos Deputados, mas enfrenta forte resistência de setores empresariais e parte dos parlamentares.…