Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Recebemos essa pergunta incontáveis vezes por meio dos comentários dos leitores em nosso blog e resolvemos fazer um post específico apenas para esclarecer esse ponto. Um dos princípios da relação de emprego é a CONTINUIDADE, isto é, o…

Primeiramente devemos elucidar quem é "empregado externo" para lei. Por "empregado externo" entende-se aquele que exerce suas atividades FORA DA EMPRESA, de modo que seja incompatível com sua função uma fixação e fiscalização exata do…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Uma empregada recém-grávida, ao comunicar sua condição ao empregador, passa a gozar da chamada estabilidade gestante. Essa proteção visa garantir segurança e tranquilidade no ambiente de trabalho…

Calcular FGTS Saiba mais sobre o FGTS: 1) Qual é a lei que trata sobre o FGTS? A lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a 8.036/90. 2) O meu FGTS pode ser penhorado? NÃO! A conta de FGTS do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O que é O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da…

Uma coisa é certa: NINGUÉM gosta de ir para a justiça. Nem o Trabalhador, nem o Empregador. Mas, há casos em que a conversa não resolve e então as partes se vêem dentro de um processo trabalhista. Quando uma pessoa precisa acionar a…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Com o final do ano chegando, chegou também o tempo máximo para o empregador pagar o décimo terceiro salário dos trabalhadores. Como o trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum no…

Primeiramente, é importante lembrar que, mesmo em se tratando de período de experiência, a Carteira de Trabalho do empregado deve ser assinada em até 5 dias úteis contadas do dia em que começar a prestação de serviços. Esse tipo de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ultimamente, temos recebido vários questionamentos de pessoas de vários cantos do Brasil que são contratados pelas prefeituras, preenchem todos os requisitos da relação de emprego, porém NÃO FIZERAM…

A questão da prescrição dos direitos do trabalhador é uma dúvida muito comum entre os empregados, de modo que tentaremos aqui explicar tal instituto da forma mais didática possível. Para você que veio em busca de uma resposta simples e…