Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Mais de 152 mil trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o Abono Salarial a que têm direito. O Ministério do Trabalho e Emprego alerta que o prazo para retirada do benefício segue até 29 de…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou (quarta-feira, 12) o projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros, auxiliares e entidades esportivas. A…

Tempo estimado de leitura: 6 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. A decisão, porém, admite exceções que…

Tempo estimado de leitura: 13 minutos O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Instituído pela Lei 4.090/1962 e regulamentado pelo…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e o exercício da atividade…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater o pagamento de horas extras a motoristas de caminhão que trabalham sob sistema de fretamento. O…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (11) o Decreto Nº 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O texto, assinado pelos ministros Fernando…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A proposta foi aprovada sem alterações e segue agora para…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. A medida passará a valer em 1º de janeiro de…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor no sábado, 1º de novembro de 2025. A mudança, aprovada pelo Conselho…