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DIREITO DO EMPREGADO
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- Trabalhadora com depressão tem dispensa discriminatória reconhecidaEm decisão recente, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de uma auxiliar administrativa da Energisa, que havia sido dispensada apenas dez dias após apresentar um atestado médico de 90 dias devido a transtorno depressivo e tendinite. A trabalhadora, que integrava a empresa desde 1992, relatou que seu contrato estava… Read more: Trabalhadora com depressão tem dispensa discriminatória reconhecida
- Portal Direito do Empregado marca presença no Ceará RH 2024O Ceará RH 2024, promovido pela ABRH Ceará, foi mais um sucesso de público e de participação profissional, reunindo milhares de especialistas e entusiastas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal de todo o Brasil no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nos dias 24 e 25 de outubro. Com uma estrutura impressionante e uma… Read more: Portal Direito do Empregado marca presença no Ceará RH 2024
- A multa de 40% do FGTS não vai acabarNos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por rumores que afirmavam que o governo brasileiro estaria planejando acabar com a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga ao trabalhador em casos de demissão sem justa causa. Contudo, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, veio a público… Read more: A multa de 40% do FGTS não vai acabar
- Empregada que recebia menos que colegas consegue rescisão indiretaA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em julgamento recente, a favor da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de farmácia da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., motivada pela constatação de desigualdade salarial entre ela e seus colegas que desempenhavam a mesma função. A técnica, contratada inicialmente… Read more: Empregada que recebia menos que colegas consegue rescisão indireta
- Médica “CLT e PJ ao mesmo tempo” consegue vitória no TSTA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a decisão que declarou inválido o contrato de prestação de serviços por pessoa jurídica (PJ) firmado entre uma médica pediatra e uma empresa de saúde em Curitiba (PR). O caso trouxe à tona uma prática recorrente conhecida como “pejotização”, utilizada para disfarçar uma… Read more: Médica “CLT e PJ ao mesmo tempo” consegue vitória no TST
- A importância do exercício físico para trabalhadores CLTA rotina de profissionais que trabalham no regime CLT, independentemente da área, costuma ser intensa e repleta de prazos, metas e demandas. Essa jornada, muitas vezes estressante, pode impactar negativamente tanto a saúde mental quanto o desempenho profissional. Este texto é dedicado a explorar como o exercício físico pode ser uma ferramenta eficaz para melhorar… Read more: A importância do exercício físico para trabalhadores CLT