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Nossos posts:

• Férias proporcionais na dispensa por justa causa?17/09/2025
  Um decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito às férias proporcionais mesmo no caso de dispensa por justa causa, fundamentada na Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representa mais um passo rumo a consolidação de um novo entendimento. Como especialista em Direito do Trabalho, preciso admitir que essa… Leia mais: Férias proporcionais na dispensa por justa causa?
• Projeto reconhece direitos trabalhistas para pesquisadores17/09/2025
  Pesquisadores de mestrado e doutorado são parte essencial da produção científica brasileira, mas ainda enfrentam insegurança jurídica e ausência de garantias trabalhistas mínimas. Um passo importante para mudar esse cenário foi dado com a aprovação do parecer do Senador Cid Gomes (PSB-CE), favorável ao Projeto de Lei 1.104/2023 na Comissão de Educação do Senado. A… Leia mais: Projeto reconhece direitos trabalhistas para pesquisadores
• IA: especialistas alertam para riscos e oportunidades no mercado de trabalho15/09/2025
  A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo do trabalho em ritmo acelerado, trazendo ganhos de produtividade, mas também riscos que precisam ser enfrentados. Esse foi o tema da palestra “Inteligência Artificial no Brasil: Regulação e Mercado de Trabalho”, realizada nesta quinta-feira (11) durante a XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, organizada pelo… Leia mais: IA: especialistas alertam para riscos e oportunidades no mercado de trabalho
• Trabalho por aplicativo: especialistas veem avanços, mas apontam faltas em projeto15/09/2025
  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realizou, na  última terça-feira (9), mais uma rodada de debates com pesquisadores, especialistas e representantes de instituições. O Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), cria regras para empresas, usuários e trabalhadores de aplicativos… Leia mais: Trabalho por aplicativo: especialistas veem avanços, mas apontam faltas em projeto
• Giro Trabalhista #01415/09/2025
  Nesta edição do Giro Trabalhista reunimos as decisões mais relevantes da semana no mundo do trabalho. Confira abaixo cada uma delas. Justa causa de advogada é anulada A Justiça do Trabalho em Barueri (SP) anulou a justa causa aplicada a uma advogada que havia sido dispensada sem justa causa e, posteriormente, desligada por justa causa… Leia mais: Giro Trabalhista #014
• Começou a Semana da Execução Trabalhista 202515/09/2025
  De 15 a 19 de setembro, acontece a a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. A iniciativa é promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais… Leia mais: Começou a Semana da Execução Trabalhista 2025