Como já falamos diversas vezes aqui no blog, a lei elenca inúmeros motivos pelos quais um empregado pode vir a ser dispensado do trabalho por justa causa.
Um empregado que comercializa produtos no horário de trabalho sem autorização do empregador, por exemplo, está cometendo uma falta grave passível de aplicação de uma justa causa. Do mesmo modo o empregado que apresenta atestado médico falso, o trabalhador que furta produtos do estabelecimento em que trabalha dentre muitos outros.
Para o empregador aplicar a demissão por justa causa, basta avisar ao empregado, por escrito, que seu contrato de trabalho está sendo rescindido por justo motivo, fundamentando sua decisão.
Dessa maneira, o empregador dará a baixa na carteira do empregado, anotando a sua data de saída.
Mas a pergunta que fica é: A demissão por justa causa suja a carteira do empregado? O empregador pode escrever na carteira de trabalho do trabalhador o motivo da sua saída do trabalho? Pode escrever simplesmente que foi uma dispensa por justa causa?
NÃO!
Por pior que seja a falta grave cometida pelo empregado, o empregador jamais poderá escrever qualquer fato desabonador sobre a pessoa do trabalhador em sua carteira de trabalho.
Na dispensa por justa causa, o empregador deve dar baixa na carteira de trabalho do empregado normalmente, anotando apenas os dados necessários para a devida baixa, tais como data de saída, assinatura, etc.
O empregador, portanto, não poderá “sujar” a carteira de trabalho do empregado sob nenhuma hipótese, muito menos em uma demissão por justa causa.
Uma demissão por justa causa, portanto, não suja a carteira do trabalhador de modo algum, ficando o cidadão livre pra recomeçar do zero em um novo trabalho e reescrever a sua história.
Não pode sujar, mas o empregador sujou. O que fazer?
Se o empregador, desobedecendo a lei e os bons costumes, escreveu na carteira de trabalho do empregado qualquer desabonador de suas condutas, o empregado pode e deve procurar um Advogado Trabalhista para processar o empregador por danos morais.
Há diversas decisões da justiça no sentido de condenar empregadores que escrevem indevidamente na carteira de trabalho de seus empregados ainda que estes tenham cometido falta grave, ocasionando sua demissão justa causa.
Portanto, se o empregador escrever indevidamente na sua carteira de trabalho, não vacile e procure um Advogado.
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Mestre em Direito; Professor; Advogado; Especialista em relações trabalhistas desde 2013. É fundador e CEO do Portal Direito do Empregado que conta com milhões de seguidores nas redes sociais.
Fiquei sem registro por um ano e Cinco meses recebia 500 depois desse perido me registrao passei a receber 582 fiquei 4 meses e fui Mandada embora quais meus diretos
Mim mandaram hj pq realizei uma recarga sozinho no trabalho sendo que estava de folga .!?
Bom dia, meu esposo foi mandado embora p justa causa pela discurssao c ouyro funcionario.
Nao foi dada no a to do acontecimento porem o empregador ja tinha tomado o conhecimento levou 4 dias para see aplicado ele pode recorder pq em 2 anos de trabalho nao teve nada que desabonasse a sua conduta.
E outros casos aconteceram dias anteriores e Nada foi feito.
Desde ja agradeço.
Amigos me socorram por gentileza, a minha empresa me deu justa causa alegando que eu em toda o meu tempo de trabalho tive mais de 30 faltas. Eu fiz exatamente 2 anos nessa empresa e um dos motivos das minhas faltas foi eu ter ficado doente, mais apresentei todas as declaraçoes de comparecimnto da upa. Passou se um tempo exatos 6 meses eles me deran JC alegando que somei mts faltas. Com base no artigo 468 se nao me engando da clt. Amiga essa conduta prossegue ? O que posso fazer ? Recorrer a justiça ?
Fíquei doente por 15
Dias a empresa nao pagou meu salario nem adiantamento e nao deixo eu volta ao trabalho fui num advogado e a empresa entsou com uma acao contra eu antes da outra acao como n tive advogado foi remarcado e a empesa deu baixa na carteira e escreveu justa causa na minha ctps eu tenho a copia do atestado eles nao aceitaram agora md diz isso é justo se for para trabalhar assim melhor virar traficante bandido ou ladrao
Boa noite fui mandanda embora hoje por justa causa, tenho 2 anos e quatro meses de casa tirei férias ano passado em agosto eu recebo alguma coisa?
olá trabalhei em 2 empresas uma com 10 dias de registro e outra com 1 mes de registro estou muito preocupada que desde que sai em janeiro/2014, de lá para cá fiz varias entrevistas e ainda não consegui trabalho estou com medo de ter sujado a minha carteira.