Direito do Empregado - Direitos trabalhistas

Recebo salário por fora da CTPS. E agora? Clique aqui para seguir o nosso canal no WhatsApp Uma imensa quantidade de trabalhadores no Brasil recebe o famoso salário por fora. Isso acontece porque o Empregador, no intuito de se…

Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: posso ser demitida grávida? Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida. Compartilhar no Whatsapp Agora vamos explicar um pouco mais detalhadamente o assunto, por meio de…

Como sabemos, a legislação trabalhista brasileira protege o trabalhador em casos de ausência justificada por meio de atestado médico desde o documento seja devidamente assinado pelo profissional e indique expressamente a quantidade dias…

Compartilhar no Whatsapp O que acontece com os empregados quando uma empresa é vendida e continua a funcionar normalmente? O antigo dono precisa necessariamente proceder com a rescisão de todos os trabalhadores antes de vender a…

Existe uma lei promulgada no ano de 1949 conhecida como "Lei do Repouso Semanal Remunerado" que garante a todo empregado uma folga semanal. Trata-se da lei 605/1949 que será objeto desse post. Pode-se afirmar, logo de início, que,…

Atualizado em 19/09/2022 O contrato de emprego gera duas obrigações principais e recíprocas para as partes envolvidas: a principal obrigação do empregado é prestar seus serviços nos moldes do que foi contratado. A principal…

Compartilhar no Whatsapp Sabemos que qualquer empregado pode se ausentar do trabalho por motivo de doença, desde que devidamente comprovada por meio de atestado assinado e carimbado por um médico. Dessa maneira, quando um…

Sabemos que a Justiça do Trabalho no Brasil recebe, todos os dias, milhares de novos processos que, em sua maioria, se traduzem em Reclamações Trabalhistas dos empregados contra empresas. Dessa maneira, em regra, o trabalhador se…

Recentemente, foram publicadas as leis 13.429/17 e 13.467/17 que alteraram de forma significativa a Lei de Trabalho Temporário, introduzindo, de forma inédita, uma regulamentação do instituto da terceirização no Brasil. Deve-se…

Em muitas postagens aqui no blog, já abordamos a questão do prazo para pagamento do salário. Conforme prevê a CLT, empregados que pactuaram o recebimento do salário de forma mensal (ai se incluem os que recebem adiantamentos…