Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Que o empregado pode ser dispensado por justa causa em caso de cometimento de alguma das faltas graves previstas na CLT todo mundo sabe né? Nós já tratamos da justa causa do empregado em outro…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Em outras postagens, já falamos bastante do acordo para ser demitido feito nos moldes antigos, explicando como funciona, quem devolve o que e tudo o mais. Apenas para relembrar, existe um acordo…

Tempo estimado de leitura: 9 minutos O trabalho sem carteira assinada, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o empregador deixa de cumprir essa obrigação. Na prática, acontece a seguinte situação:…

Tempo estimado de leitura: 19 minutos Nessa postagem, você verá:1) Quem tem direito a férias?2) O período será sempre de 30 dias?3) O período de descanso conta como tempo de serviço?4) Há alguma hipótese em que o empregado perde esse…

Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por outro em condição semelhante, ou seja, também…

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas na CLT. Em razão disso, é importante lembrar detalhes que,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Pedido de demissão: conheça seus…

Muitos trabalhadores, e até mesmo profissionais do direito tinham dúvidas acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, ou seja, se o empregado exposto a condições insalubres e concomitantemente…

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência ao seu Empregador, por meio de atestados, declarações, certidões ou outros…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de trabalho, a empresa simplesmente…