Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Ser um Microempreendedor Individual (MEI) significa ser o proprietário de um pequeno negócio com receita bruta anual limitada, sem a necessidade de ter vínculo empregatício com outra empresa.…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos É muito importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e dos prazos que governam suas relações de trabalho. Este artigo busca esclarecer três desses prazos fundamentais que todo…

As leis de trabalho buscam estabelecer um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades dos empregadores. Uma dessas questões diz respeito à possibilidade de um patrão verificar a bolsa ou a mochila de um funcionário no…

Muitas pessoas tem aquela dúvida: o que acontece se eu pegar o saldo do FGTS? É muito comum o saque do FGTS mesmo durante a vigência do contrato de trabalho. Vamos direto ao ponto: mesmo que você faça algum saque do seu Fundo de…

As empresas têm o direito de criar uma regra que limita o número de atestados que um empregado pode apresentar? A resposta, apesar de simples, é importante para proteger os direitos dos trabalhadores. E a resposta é não, uma empresa não…

Neste artigo, vamos desmistificar quatro mentiras frequentemente contadas pelas empresas aos trabalhadores, a fim de proporcionar um melhor entendimento dos seus direitos laborais. Compartilhar no Whatsapp Mentira 1: Você não tem…

Em meio à complexidade dos contratos de trabalho, os questionamentos acerca de remunerações “por fora” e seus impactos na rescisão contratual são bastante frequentes. É essencial compreender que receber um valor “por fora”, além do salário…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um tema que gera muitas discussões e dúvidas entre empregados e empregadores é sobre a concessão de férias. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada ciclo de 12 meses de…

É comum que alguns trabalhadores procurem maneiras de complementar sua renda, especialmente durante períodos de férias, quando, apesar do pagamento adicional, o tempo livre pode ser mais abundante. Uma dúvida comum nesse cenário é se um…

Na esfera trabalhista, muitos funcionários se sentem receosos em acionar judicialmente seus empregadores. Há um medo persistente, muitas vezes alimentado por desinformação, de que, ao fazer isso, se tornarão "sujos" no mercado de trabalho,…