Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia 20 de dezembro de cada ano,…

Segundo dados do IBGE, o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. Ocorre que, diante do cenário da Pandemia do Covid-19, que está causando…

Estimated reading time: 6 minutos Nesse post, você verá:1- Faltar o trabalho com atestado médico2 - Morte de Pai, Mãe, Irmão ou Esposa(o)3 - Casamento4 - Nascimento do filho5 - Doação de sangue voluntária6 - Alistamento eleitoral7 -…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos No cenário trabalhista brasileiro, uma modalidade que tem ganhado destaque é o acordo para demissão. Essa prática permite que empregador e empregado entrem em um consenso para finalizar o vínculo…

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que os próprios clientes pagam ao trabalhador em razão de um bom atendimento ou da prestação de…

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, muito tem se especulado…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada originalmente no ano de 1943. De lá para cá, houve a inclusão, alteração e supressão de muitos dispositivos do referido diploma legal. …

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Como já falamos em outro post, a empresa é obrigada por lei a fornecer o vale transporte ao empregado. O mesmo não vale, contudo, em relação ao vale alimentação. Empresa pode descontar vale…

Essa é realmente uma dúvida muito comum entre os trabalhadores em geral. Compartilhar no Whatsapp Qual o prazo o empregador tem para pagar a rescisão, liberar a chave do FGTS e as guias de seguro desemprego? Bem, vamos falar do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Já falamos sobre o 13º salário diversas vezes aqui no blog, explicando, ponto a ponto as principais dúvidas a respeito desse tema. Contudo, um questionamento recorrente por parte dos empregados…