Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

É senso comum que o Direito Trabalhista brasileiro é bastante protetivo em relação ao empregado e isso causa um constante mal estar entre os Empregadores que reclamam bastante de como a lei favorece o trabalhador. No entanto, quando se…

Essa é uma dúvida muito comum entre as trabalhadoras que engravidam durante o período de aviso prévio. Afinal, essa condição gera uma série de incertezas sobre a estabilidade no emprego e os seus direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos…

Comprar atestados médicos, falsificar atestados médicos e até pedir a um médico amigo um atestado na amizade está cada vez mais comum no ambiente de trabalho. Isso ocorre porque uma falta injustificada causa ao empregado uma série de…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Em um dos posts mais lidos aqui do nosso site, já explicamos todos os motivos pelos quais todos empregado tem direito a ter sua carteira assinada e o trabalho sem carteira assinada não faz, de forma…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Infelizmente, a prática do falso testemunho está se tornando cada vez mais comum, especialmente na justiça do trabalho. Esta tendência preocupante é reflexo da crescente descrença da população na…

Recebemos essa pergunta incontáveis vezes por meio dos comentários dos leitores em nosso blog e resolvemos fazer um post específico apenas para esclarecer esse ponto. Um dos princípios da relação de emprego é a CONTINUIDADE, isto é, o…

Primeiramente devemos elucidar quem é "empregado externo" para lei. Por "empregado externo" entende-se aquele que exerce suas atividades FORA DA EMPRESA, de modo que seja incompatível com sua função uma fixação e fiscalização exata do…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Uma empregada recém-grávida, ao comunicar sua condição ao empregador, passa a gozar da chamada estabilidade gestante. Essa proteção visa garantir segurança e tranquilidade no ambiente de trabalho…

Calcular FGTS Saiba mais sobre o FGTS: 1) Qual é a lei que trata sobre o FGTS? A lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a 8.036/90. 2) O meu FGTS pode ser penhorado? NÃO! A conta de FGTS do…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O que é O PIS é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da…