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Direito do Empregado Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

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Direito do Empregado
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Direito do Empregador

O empregado pode se recusar a assinar advertência?

Rafael Praxedes 10 de abril de 2013 42
Temos visto vários e vários casos no qual determinado empregado recebe um advertência escrita do empregador e simplesmente se recusa a assinar por "não achar justa". A advertência escrita, depois da advertência verbal, é a punição mais…
Direito do Empregado

Recebi o acerto mas o patrão não liberou o FGTS

Rafael Praxedes 6 de março de 2013 57
Tempo estimado de leitura: 3 minutos O atraso na liberação da guia para saque do FGTS gera, sim, o direito do empregado ao recebimento de uma multa correspondente a 1 mês da sua remuneração. Vamos explicar um pouco mais nesse post. …
Direito do Trabalho

Primeiro emprego? Veja 25 direitos que você tem a partir de agora

Rafael Praxedes 4 de março de 2013 3
Tempo estimado de leitura: 7 minutos O primeiro emprego costuma gerar muita ansiedade no recém-empregado que, na maioria das vezes, não sabe nem quais são os seus direitos básicos. Listaremos aqui alguns dos direitos que serão…
Direito do Empregado

Falta Injustificada: saiba as consequências para o trabalhador

Rafael Praxedes 21 de fevereiro de 2013 12
É senso comum que o Direito Trabalhista brasileiro é bastante protetivo em relação ao empregado e isso causa um constante mal estar entre os Empregadores que reclamam bastante de como a lei favorece o trabalhador. No entanto, quando se…
Estabilidade

Engravidei no aviso prévio. Tenho direito a estabilidade?

Rafael Praxedes 18 de fevereiro de 2013 5
Essa é uma dúvida muito comum entre as trabalhadoras que engravidam durante o período de aviso prévio. Afinal, essa condição gera uma série de incertezas sobre a estabilidade no emprego e os seus direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos…
Direito do Empregador

Atestado Médico falso dá justa causa?

Rafael Praxedes 13 de fevereiro de 2013 15
Comprar atestados médicos, falsificar atestados médicos e até pedir a um médico amigo um atestado na amizade está cada vez mais comum no ambiente de trabalho. Isso ocorre porque uma falta injustificada causa ao empregado uma série de…
Direito do Empregado

Como fica o tempo de trabalho sem registro?

Rafael Praxedes 30 de janeiro de 2013 99
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Em um dos posts mais lidos aqui do nosso site, já explicamos todos os motivos pelos quais todos empregado tem direito a ter sua carteira assinada e o trabalho sem carteira assinada não faz, de forma…
Direito do Trabalho

Falso testemunho na justiça do trabalho: muito cuidado

Rafael Praxedes 30 de janeiro de 2013 0
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Infelizmente, a prática do falso testemunho está se tornando cada vez mais comum, especialmente na justiça do trabalho. Esta tendência preocupante é reflexo da crescente descrença da população na…
Direito do Empregado

O que fazer para ser demitido?

Rafael Praxedes 26 de janeiro de 2013 9
Recebemos essa pergunta incontáveis vezes por meio dos comentários dos leitores em nosso blog e resolvemos fazer um post específico apenas para esclarecer esse ponto. Um dos princípios da relação de emprego é a CONTINUIDADE, isto é, o…
Direito do Empregado

Quem trabalha externo tem direito a hora extra?

Rafael Praxedes 22 de janeiro de 2013 4
Primeiramente devemos elucidar quem é "empregado externo" para lei. Por "empregado externo" entende-se aquele que exerce suas atividades FORA DA EMPRESA, de modo que seja incompatível com sua função uma fixação e fiscalização exata do…
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