Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas na CLT. Em razão disso, é importante lembrar detalhes que,…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos O pedido de demissão costuma gerar muitas dúvidas nos empregados desde o momento da confecção da carta de demissão até o recebimento das verbas rescisórias. Pedido de demissão: conheça seus…

Você sabe o que é uma Falta Injustificada?? Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência ao seu Empregador, por meio de atestados, declarações, certidões ou outros…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Muitas pessoas estão se surpreendendo ao verificar o extrato do FGTS zerado ou faltando muitos depósitos. Isso significa que, na época da vigência do contrato de trabalho, a empresa simplesmente…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia 20 de dezembro de cada ano,…

Segundo dados do IBGE, o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. Ocorre que, diante do cenário da Pandemia do Covid-19, que está causando…

Estimated reading time: 6 minutos Nesse post, você verá:1- Faltar o trabalho com atestado médico2 - Morte de Pai, Mãe, Irmão ou Esposa(o)3 - Casamento4 - Nascimento do filho5 - Doação de sangue voluntária6 - Alistamento eleitoral7 -…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos No cenário trabalhista brasileiro, uma modalidade que tem ganhado destaque é o acordo para demissão. Essa prática permite que empregador e empregado entrem em um consenso para finalizar o vínculo…

O pagamento das gorjetas é muito comum no comércio de vendas, tais como os bares, restaurantes e outros em geral. Essas gorjetas são os valores que os próprios clientes pagam ao trabalhador em razão de um bom atendimento ou da prestação de…

Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, muito tem se especulado…