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Tempo estimado de leitura: 7 minutos O Tribunal Superior do Trabalho está prestes a julgar uma das questões mais polêmicas e impactantes do direito trabalhista brasileiro: a possibilidade de empresas demitirem funcionários CLT e…

Tempo estimado de leitura: 4 minutos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode salvar vidas em restaurantes e bares de todo o país. O Projeto de Lei 2297/24 cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à…

Tempo estimado de leitura: 7 minutos Esses dias, quando eu estava estudando para roteirizar mais um Giro Trabalhista semanal, me deparei com uma notícia do TRT da Segunda Região (Justiça condena empresa por recusa de atestado médico…

Nesta edição do Giro Trabalhista reunimos as decisões mais relevantes da semana no mundo do trabalho. Confira abaixo cada uma delas. https://youtu.be/WiV3qXHaC98 Acordo sem advogado é anulado Uma cuidadora que trabalhava sem…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O número de ações trabalhistas no Brasil voltou a crescer de forma expressiva. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e junho de 2025 foram registradas 1,87 milhão de novas…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O Governo Federal anunciou novas medidas que fortalecem os direitos dos trabalhadores terceirizados que atuam na Administração Pública. As mudanças, publicadas por meio de três instruções normativas…

Tempo de leitura estimado: 3 minutos Foi sancionado o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também chamado de ECA Digital. A norma busca combater a “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente virtual, impondo deveres às…

Tempo de leitura estimado: 4 minutos O Tribunal Superior do Trabalho confirmou recentemente a condenação do Vasco da Gama (RJ), por irregularidades nas categorias de base: o clube admitia menores de 14 anos em alojamentos com estrutura…

Nesta edição do Giro Trabalhista reunimos as decisões mais relevantes da semana no mundo do trabalho. Confira abaixo cada uma delas. https://youtu.be/UmyX4dWZgF4 1) Justa causa por falso testemunho confirmada pelo TRT-23 A 2ª…

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Um decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito às férias proporcionais mesmo no caso de dispensa por justa causa, fundamentada na Convenção 132 da Organização…