Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor logístico. Com base nisso, o…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma enfermeira e seu advogado por litigância de má-fé após identificar o uso de precedentes jurisprudenciais inexistentes em um processo. Além de…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente de núcleo de empresas de uma instituição financeira não tem direito ao recebimento de horas extras. O colegiado entendeu que a…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood não deve ser responsabilizada por verbas trabalhistas de um entregador contratado por uma empresa parceira. Mecânico morre esmagado…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi submetida a práticas…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma trabalhadora foi dispensada sem justa causa no primeiro dia útil após retornar de afastamento previdenciário para tratamento de saúde mental. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular o pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante por ausência de assistência do sindicato da categoria. Com isso, foi…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Um empregador foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil após ofender um trabalhador em razão de seu posicionamento político. A decisão foi mantida pela ministra…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que a comunicação de dispensa por meio de aplicativo de mensagens não gera, por si só, direito à indenização por danos morais. …

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou atestado médico para justificar ausência ao trabalho, mas foi flagrado…