Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que uma empresa regularize, no prazo de 10 dias, todos os depósitos de FGTS devidos a uma empregada, sob pena de multa diária de R$ 300,00,…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Um vigilante teve a dispensa por justa causa mantida após publicar, em rede social, uma foto participando de um churrasco enquanto estava afastado do trabalho por motivo de saúde. Excesso de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho condenou três empresas de um mesmo grupo econômico a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora trans que atuava como auxiliar de serviços gerais. O…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos Uma trabalhadora contratada em regime de trabalho temporário conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à estabilidade gestante, com condenação ao pagamento de indenização substitutiva…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma auxiliar de saúde bucal deverá ser indenizada após sofrer uma lesão na perna ao cair de uma banqueta dobrável na copa do local de trabalho, durante o intervalo para almoço. O Tribunal Superior do…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um gerente dispensado por justa causa após concluir que o empregador demorou além do prazo previsto em norma interna para…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos O TST passou a admitir, em determinadas situações, a realização de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade desse tipo de…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a um trabalhador que sofreu queimaduras após ser atingido…

Tempo estimado de leitura: 3 minutos A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica que se recusou a entregar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para que o…

Tempo estimado de leitura: 2 minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa e seu advogado ao pagamento de multa após a apresentação de citações de jurisprudência inexistentes em um recurso no processo…