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Direito do Empregado Direito do Empregado - Direito do Trabalho para todos! Conteúdo completo sobre: contratos, rescisão, jornada, salário, saúde, segurança e muito mais.

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Direito do Empregado
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Justa Causa

5 motivos que podem levar a uma demissão por justa causa

Rafael Praxedes 7 de dezembro de 2015 10
Dentro de uma relação de emprego, a maior punição possível para um empregado é a dispensa por justa causa. Ao ser demitido por justa causa, o trabalhador deixa o emprego praticamente "com uma mão na frente a outra atrás", pois receberá,…
Direito do Trabalho

Passei em concurso público. A empresa tem que me demitir?

Rafael Praxedes 12 de novembro de 2015 4
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Muitos empregados que trabalham em empresas privadas no regime celetista almejam conseguir a aprovação em algum concurso público, visando a famosa 'estabilidade' tanto financeira quanto emocional,…
Direito do Empregado

Fui processado na justiça do trabalho. O que fazer?

Rafael Praxedes 14 de setembro de 2015 7
O empregador sabe, desde o início da sua jornada empreendedora, que está sujeito a vir a ser colocado na justiça por um ex empregado insatisfeito. No entanto, apesar de saber da existência desse risco, o empresário quase sempre é pego de…
Emprego Doméstico

7 simples dicas que todo patrão deve conhecer sobre empregada doméstica (pra ontem)

Rafael Praxedes 20 de agosto de 2015 3
A nova lei das domésticas já está em vigor e é necessário se adequar a ela para não ter problemas com a justiça no futuro. Por isso, nesse post, traremos 7 simples dicas que todo patrão DEVE conhecer a respeito dessa nova lei para…
Direito do Trabalho

Empregado recebendo seguro não quer assinar a carteira. Pode?

Rafael Praxedes 12 de agosto de 2015 3
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Tudo certo! Após uma entrevista de emprego muito bem sucedida, o empregador informa ao candidato que a vaga é dele, indicando onde o exame admissional deve ser realizado e requerendo a sua Carteira…
Justa Causa

Demissão por justa causa suja a carteira do empregado?

Rafael Praxedes 6 de agosto de 2015 7
Como já falamos diversas vezes aqui no blog, a lei elenca inúmeros motivos pelos quais um empregado pode vir a ser dispensado do trabalho por justa causa. Um empregado que comercializa produtos no horário de trabalho sem autorização do…
Direito do Trabalho

Empregado apresentou atestado médico falso. O que fazer?

Rafael Praxedes 28 de julho de 2015 7
Tempo de leitura estimado: 3 minutos Infelizmente, não tem sido raro o relato de empregadores que se deparam com atestados médicos falsos apresentados por seus empregados. Pra começar, cumpre ressaltar que a falsificação de atestado…
Direito do Empregado

Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?

Rafael Praxedes 14 de julho de 2015 5
Atualizado em 29/07/2022 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, foi instituído pela lei 8.036 no ano de 1990 com objetivo de ser uma proteção patrimonial ao trabalhador. Muitas pessoas vinculam o saque do…
Salário

A empresa tem até que dia para pagar o salário

Rafael Praxedes 13 de julho de 2015 20
Bem, sendo simples e objetivos: a empresa é obrigada, sim, a pagar o seu salário até o 5º dia útil de cada mês. A obrigação de pagar o salário até o quinto dia útil de cada mês pode ser encontrada no parágrafo primeiro do artigo 459 da…
Direito do Empregado

Quando suspender um funcionário?

Rafael Praxedes 28 de junho de 2015 1
Todos sabemos que, muitas vezes, a relação empregador-empregado pode vir a se tornar bastante complicada, tendo em vista a existência de um pré requisito da relação de emprego, qual seja a subordinação. Ao aceitar o emprego, o…
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